Negociado por 2 anos, acordo de dela��o de L�o Pinheiro foi piv� de crise na PGR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou a dela��o do ex-presidente da OAS L�o Pinheiro. O acordo foi antecipado ontem pelo estadao.com.br. Os relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi condenado na Opera��o Lava Jato - o petista e L�o Pinheiro cumprem pena em Curitiba.

O acordo de dela��o do ex-presidente da OAS levou mais de dois anos de negocia��o e foi piv� de uma crise interna na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Na semana passada, membros do grupo da Lava Jato na PGR renunciaram ap�s a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pedir ao Supremo o arquivamento de parte da dela��o do empreiteiro em que ele citava o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um dos irm�os do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, segundo fontes que acompanham a investiga��o. At� a principal assessora da chefe do Minist�rio P�blico Federal na �rea criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto na Procuradoria-Geral.

Toffoli e Maia articularam nos bastidores uma poss�vel recondu��o de Raquel ao cargo. O pedido de homologa��o da dela��o estava no gabinete de Raquel havia cinco meses. O envio foi feito na v�spera de o presidente Jair Bolsonaro indicar o nome para o pr�ximo mandato da PGR, o subprocurador Augusto Aras.

Segundo o site O Antagonista, ao homologar a dela��o de L�o Pinheiro, Fachin - que � o relator da Lava Jato no Supremo - arquivou cinco anexos rejeitados por Dodge. Al�m dos trechos que citam Maia e o irm�o do presidente do Supremo, teriam sido arquivados anexos que citavam o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Jos� M�cio Monteiro.

L�o Pinheiro foi preso pela primeira vez na Opera��o Ju�zo Final, 7.� fase da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014. Foi para a pris�o domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal, e voltou para o regime fechado em 5 de setembro de 2016. O empreiteiro tem cinco condena��es na Opera��o Lava Jato. Ele relatou propinas a Lula no caso triplex do Guaruj� (SP), em que o ex-presidente cumpre 8 anos e 10 meses de pena.

No caso do s�tio de Atibaia (SP), o empreiteiro disse que ex-presidente se comportava como o propriet�rio do im�vel e como real benefici�rio das obras que a empreiteira realizou no local. Nesta a��o penal, Lula j� foi condenado em primeira inst�ncia pela ju�za Gabriela Hardt, que imp�s pena de 12 anos e 11 meses de pris�o ao petista. O caso deve ser julgado em segunda inst�ncia neste ano. O ex-presidente sempre negou as acusa��es de L�o Pinheiro.

Domiciliar

Ap�s o acordo de dela��o homologado por Fachin, L�o Pinheiro pediu ao juiz Danilo Pereira J�nior, da 12.� Vara Federal de Execu��es Penais de Curitiba, para migrar da pris�o em regime fechado para domiciliar em sua casa, no bairro de Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de S�o Paulo.

Segundo seus advogados, na quarta-feira foram juntados aos autos a decis�o de Fachin que endossou seu acordo na Procuradoria-Geral da Rep�blica. Os advogados de Pinheiro, Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, observaram ao magistrado de execu��es penais de Curitiba que 'j� no dia 7 de abril de 2019 (L�o Pinheiro j� havia cumprido) o total de 3 anos e 4 meses de pena em regime prisional fechado, n�o existindo nenhum �bice para que se determine a remo��o do requerente da Superintend�ncia de Pol�cia Federal e que a consequente continuidade da pena agora se d� em regime domiciliar." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.