O relator da Opera��o Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Jo�o Pedro Gebran Neto, determinou a soltura do filho do ex-senador Edison Lob�o, M�rcio Lob�o, preso nesta segunda-feira, 10, no �mbito de sua 65� fase, a Galeria.
A investiga��o mira crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidi�ria da Petrobras, e a Usina Hidroel�trica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lob�o (MDB/MA) , ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho M�rcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milh�es em propinas.
Para o desembargador, 'a decis�o que decretou a pris�o preventiva carece de apresenta��o de justificativa espec�fica em rela��o � cust�dia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria'. Todavia, entendo aplic�vel na esp�cie a regra do art. 319, do C�digo de Processo Penal, que autoriza a imposi��o de medidas cautelares diversas da pris�o, quando as circunst�ncias de fato revelarem a insufici�ncia da mera liberdade".
Entre as condi��es da soltura de M�rcio Lob�o, est�o o pagamento de fian�a de R$ 5 milh�es, que pode ser abatido de valores j� bloqueados de sua conta. Segundo a for�a-tarefa da Lava Jato o filho 'operador' do ex-senador Lob�o tem R$ 44 mi de patrim�nio e ocultou R$ 6,4 mi na Su��a.
Gebran tamb�m imp�s outras medidas cautelares diversas da pris�o:
(b) proibi��o de deixar o pa�s sem autoriza��o do ju�zo, devendo entregar todos os passaportes que possuir;
(c) proibi��o de fazer contato de qualquer forma, mesmo por interm�dio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da institui��o financeira da qual foi desligado;
(d) comparecimento obrigat�rio ao interrogat�rio judicial - se for o caso - e demais atos do processo a que for chamado, exceto se expressamente dispensado pelo ju�zo.
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