Senadores querem veto presidencial para evitar a��es trabalhistas contra partidos

Senadores defendem veto a um trecho no projeto de lei que beneficia partidos pol�ticos para evitar que as legendas sejam alvos de a��es trabalhistas na Justi�a. O l�der do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), vai tentar alterar um trecho da proposta para evitar criar na legisla��o a figura de "cargos comissionados" nas siglas.

O texto aprovado na C�mara define que as atividades de dire��o, assessoramento e apoio pol�tico nos partidos n�o geram v�nculo de emprego, n�o sendo aplic�vel o regime na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).

Na opini�o de Braga e de outros senadores, a regra pode dar margem para que partidos sejam alvo de a��es trabalhistas de empregados que, contratados sem v�nculo na CLT, cobrem ressarcimentos na Justi�a.

O ajuste na reda��o est� sendo discutido com t�cnicos do Senado. A estrat�gia � fazer uma altera��o que isole o item na proposta, permitindo um veto pelo presidente Jair Bolsonaro.

"A ideia � termos uma reda��o que possibilite um veto para que n�s n�o tenhamos amanh� um problema maior com os partidos n�o pagando os direitos trabalhistas e tendo que pagar no futuro valores talvez muito maiores, tendo em vista de que a lei foi mal interpretada pela Justi�a do Trabalho", declarou Eduardo Braga.