Em nota, Alcolumbre classifica a��o da PF como 'grave e dr�stica interfer�ncia'

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou em nota a opera��o da Pol�cia Federal na Casa como "grave" e uma "dr�stica interfer�ncia" no Congresso. O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo de busca e apreens�o em resid�ncias e gabinetes nesta quinta-feira, 19.

"A grave medida foi determinada contra a manifesta��o da PGR, que tem compet�ncia exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inqu�rito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF", diz a nota de Alcolumbre. "A dr�stica interfer�ncia foi adotada em momento pol�tico em que o Congresso Nacional discute a aprova��o de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do pa�s". Para Alcolumbre, a��o foi "desarrazoada e desnecess�ria".

O presidente do Senado refor�ou a inten��o de questionar a opera��o no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos que desagradou Alcolumbre foi a realiza��o de uma opera��o sobre fatos investigados entre 2012 e 2014, per�odo em que Fernando Bezerra n�o era senador.

A opera��o foi autorizada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente do Senado, a decis�o � contradit�ria. Ele argumenta que o STF, conduzido por um entendimento de Barroso ao reduzir o alcance do foro privilegiado, entendeu que cabe ao Supremo apenas julgar casos de parlamentares relacionados ao mandato e ao exerc�cio do cargo. O STF, no entanto, n�o decidiu sobre a realiza��o de busca e apreens�o nas depend�ncias do Congresso Nacional envolvendo casos estranhos ao mandato.

Potencial

Alcolumbre afirmou na nota que a opera��o pode atingir o Executivo, pois as buscas tamb�m foram feitas no gabinete da lideran�a do governo no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a aprecia��o pelo Pleno do STF, e n�o por um �nico de seus membros, em aten��o ao princ�pio da harmonia e separa��o dos poderes."