O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jos� Antonio Dias Toffoli, afirmou que a Corte deve tomar uma decis�o colegiada, mas n�o "de hoje para amanh�", sobre a opera��o da Pol�cia Federal que realizou busca e apreens�o nos gabinetes do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada.
Nesta ter�a-feira, 24, o Senado protocolou uma a��o no Supremo pedindo a suspens�o da decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso que autorizou a opera��o. "N�o tomaremos decis�o de hoje para amanh�, s�o decis�es que, se forem tomadas, ser�o tomadas colegiadamente", declarou Toffoli ao presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), e a outros senadores durante reuni�o no STF. O presidente da Corte relatou ter conversado com Barroso, que teria justificado a decis�o dizendo que encontrou elementos para sua convic��o.
Toffoli prometeu ouvir o relator da a��o e depois analisar o pedido com os demais colegas do Supremo. O Senado questiona a decis�o de Barroso ter sido tomada sem aval da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e de forma individual. O presidente do STF afirmou que o tema do posicionamento da PGR n�o tem precedente no colegiado da Corte. Para ele, os questionamentos levantados pelos senadores implicam em discuss�es "que t�m de ser amadurecidas e bem pensadas".
"Temos sempre trabalhado por essa harmonia para que o Pa�s tenha condi��es de se desenvolver", declarou o presidente do Supremo. "Temos responsabilidade de pacificar a rela��o entre os Poderes", refor�ou, ap�s ser cobrado por Alcolumbre para pautar uma a��o que restabelecesse a harmonia entre as institui��es.
Toffoli relatou verificar entre os senadores uma preocupa��o com as prerrogativas dos senadores e com a rela��o entre os Poderes acima das situa��es individuais de cada parlamentar.
Defendendo a necessidade de uma discuss�o colegiada, ele lembrou que marcou para quarta-feira, 25, o julgamento do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que pode levar a mais anula��es de condena��es da Lava-Jato no plen�rio da Corte. "Quanto antes isso ficar uniformizado, melhor para n�o haver decis�es d�spares, seja dentro do Supremo, seja no Poder Judici�rio Brasil a fora", comentou, citando o julgamento desta quarta.