A Justi�a do Rio marcou para ter�a-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabr�cio Queiroz. O caso seria analisado pelos cinco desembargadores da 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado.
A vota��o da mat�ria pelo plen�rio da Corte est� marcada para novembro, mas Toffoli j� admitiu que pode antecipar.
Procurada pela reportagem para explicar a desist�ncia, a defesa de Queiroz, representada pelo advogado Paulo Klein, disse que "em raz�o da suspens�o das investiga��es determinada pelo STF n�o mais tem interesse no julgamento do seu Habeas Corpus, ao menos neste momento, raz�o porque manifestou sua desist�ncia."
No final de maio, o desembargador que relata o habeas de Queiroz negou, em liminar, o pedido feito pela defesa. Os advogados alegavam, no texto, que o caso foi afetado por uma s�rie de ilegalidades e vazamentos que contaminaram a investiga��o. Pedia, assim, a suspens�o da quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do policial militar.
Queiroz � apontado como o operador de Fl�vio Bolsonaro no esquema que apura suposta pr�tica dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no antigo gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Revelado em dezembro do ano passado, o caso teve in�cio com um relat�rio de intelig�ncia financeira fornecido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist�rio P�blico do Rio. Queiroz movimentou R$ 1,2 milh�o no per�odo de 1 ano, valor considerado at�pico para seus rendimentos como policial e assessor parlamentar.
A suspens�o das investiga��es por decis�o de Toffoli tem como base justamente os dados do Coaf: o ministro mandou paralisar todos os inqu�ritos que tenham usado dados de �rg�os de controle sem autoriza��o judicial pr�via. O julgamento no plen�rio do Supremo est� marcado para novembro, mas Toffoli j� admitiu que pode antecipar.
Al�m do pedido de Queiroz, outros dois habeas corpus apresentados pela defesa de Fl�vio Bolsonaro devem ser analisados em breve pelos desembargadores da 3ª C�mara. Um deles, parecido com o do ex-assessor, pede a suspens�o da quebra de sigilo; o outro solicita que o senador tenha direito a ser julgado pela segunda inst�ncia do Rio, j� que os supostos crimes teriam sido praticados quando ele era deputado estadual.