Moraes vai analisar pedido de Gilmar para barrar presen�a de Janot no Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot de visitar o tribunal, al�m de retirar o porte de arma de Janot. Moraes � o relator de um inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares.

De acordo com a assessoria do Supremo, Gilmar Mendes enviou um of�cio a Alexandre de Moraes "requerendo a ado��o de medidas de seguran�a diante das declara��es do subprocurador geral da Rep�blica Rodrigo Janot". O inqu�rito tramita sob sigilo no STF.

Procurada pela reportagem para se manifestar sobre o porte de arma de Janot, a Pol�cia Federal informou que "n�o fornece informa��es pessoais, por veda��o da Lei de Acesso � Informa��o".

Janot disse ao Estad�o que foi ao Supremo armado e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte, antes da sess�o. "Ele estava sozinho", disse. "Mas foi a m�o de Deus. Foi a m�o de Deus", repetiu o procurador ao justificar por que n�o concretizou a inten��o de matar o ministro. "Cheguei a entrar no Supremo (com essa inten��o)", relatou. "Ele estava na sala, na entrada da sala de sess�o. Eu vi, olhei, e a� veio uma 'm�o' mesmo".

O STF pro�be a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instala��es do tribunal - como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da Rep�blica - n�o passam por detectores de metais, j� que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo p�blico comum.

Legisla��o

A Lei Org�nica Nacional do Minist�rio P�blico autoriza o porte de armas para membros do MP, independentemente de "qualquer ato formal de licen�a ou autoriza��o". Em 2015, no entanto, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que para portar armas de fogo, � preciso que o membro do MP demonstre capacidade t�cnica para isso. O STJ entendeu que o porte de arma nesses casos n�o dispensa o registro, procedimento em que � exigida a comprova��o da capacidade t�cnica.

Mesmo aposentado, Janot conserva a prerrogativa do porte de arma.