Bolsonaro: di�logo turbulento com Rodrigo Maia e com o Congresso

Bras�lia – A paz entre o Executivo e o Legislativo ainda est� longe de ser selada. A recente derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei de abuso de autoridade e as recentes diverg�ncias p�blicas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostram que o relacionamento entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso continuar� sendo desarm�nico nas pautas n�o-econ�micas, um desafio para o governo.

Sob a lideran�a do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o Executivo vem trabalhando e promovendo articula��o com os l�deres do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), para construir uma base de sustenta��o no Congresso. A leitura feita � de que, nas duas Casas, o trabalho vem sendo bem executado. O problema, ponderam interlocutores governistas, est� na estrutura restante do trip�: a lideran�a do governo no Congresso, exercida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

A base montada na C�mara e no Senado, avaliam membros da interlocu��o pol�tica, n�o vem se refletindo nas sess�es de Congresso ou comiss�es mistas, cuja articula��o � de compet�ncia de Joice. O Planalto exime Vitor Hugo e Bezerra. "O di�logo est� sendo bem-feito, com harmonia. Mas os acordos nas pautas de Congresso n�o est�o sendo feitos", comenta um interlocutor. Os ru�dos v�o desde a derrota nos vetos da lei do abuso de autoridade a sess�es de Comiss�es Mistas de Medidas Provis�rias.

Outra cr�tica aponta o atraso pra defini��o dos relatores setoriais da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e em descuidos na articula��o na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) das Fake News, que aprovou todos os requerimentos apresentados por parlamentares. “Fomos tratorados”, critica um articulador. A leitura de governistas � de que falta costurar uma rela��o mais eficiente. No Planalto, ressaltam que o di�logo vem sendo bem conduzido, mas admitem que, na lideran�a do Congresso, faltam ajustes. “Que ser�o feitos mais a frente”, pondera.

Com a Lei 13.877/19 sancionada, na sexta-feira, com 14 vetos, outro desafio se avizinha. A legisla��o, conhecida como a “microrreforma eleitoral”, que confere aos partidos mais liberdade para o uso de recursos dos Fundo Eleitoral e Fundo Partid�rio, deve ter os trechos rejeitados por Bolsonaro apreciados em sess�o de Congresso entre ter�a e quarta-feira passadas. L�deres partid�rios foram comunicados pela Presid�ncia do Senado sobre a convoca��o para a pr�xima sess�o de Congresso.

''Se Bolsonaro critica o cacique Raoni, Maia vai l� e o recebe para apoi�-lo. Se, por um lado, Bolsonaro veta trechos de abuso de autoridade, o Congresso vai l� e veta. O mesmo se anuncia do projeto de reforma eleitoral''

Geraldo Tadeu, professor e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

O relacionamento com Rodrigo Maia � outro desafio que o governo precisa resolver. Na quarta-feira, o demista postou em suas redes sociais uma foto com em que cumprimenta o cacique Raoni Metuktire, indicado ao Nobel da Paz, recha�ando a possibilidade de pautar temas que retirem direitos dos povos ind�genas, “nem em rela��o �s quest�es da minera��o e, tampouco, na aprova��o da amplia��o dos espa�os das madeireiras”. O ind�gena � um desafeto de Bolsonaro. O presidente, por sua vez, defende a pauta de desenvolvimento sustent�vel e garimpo em terras ind�genas.

No mesmo dia, Maia ainda sustentou que a tend�ncia � n�o votar a medida provis�ria (MP), que desobriga as empresas de publicarem seus balan�os em jornais, sustentando que, se depender dele, a proposta caducar�. Para o governo, as sinaliza��es de Maia deixam claro a necessidade de acelerar a articula��o. “Maia � uma inc�gnita. Tem hora que ajuda e tem hora que dificulta. Acreditamos que seja m�goa das cr�ticas sofridas no in�cio do governo por apoiadores do presidente”, pondera um membro da articula��o.

No Parlamento, a leitura � de que alguns ministros ajudam a ampliar o protagonismo de Maia, ao despachar diretamente com o demista, sobretudo na pauta econ�mica. A� incluem-se os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "Ao despacharem diretamente com Maia, est�o dando poder pol�tico diretamente a ele. O risco disso � aprovar a agenda econ�mica e nenhuma outra", lamenta um integrante da articula��o governista.

Os recados de Maia impulsionaram a articula��o. O ministro-chefe da Secretaria de Governo e l�deres do governo se reuniram com parlamentares depois da chegada de Nova York, para alinhar a base. “A ideia � fazer frente sem bater no Maia”, explica um interlocutor. O objetivo � evitar o protagonismo do demista, que, atualmente, atua como esp�cie de primeiro-ministro, analisa o cientista pol�tico Hor�cio Lessa. “O governo ter� alguns inc�ndios a apagar, sobretudo para evitar impactos � agenda econ�mica. Se n�o mudar, o novo embate vira sobre a reforma tribut�ria”, avalia.

A paz plena entre governo e Congresso n�o deve ocorrer. Mas o equil�brio entre os interesses pode ser atingido quando a base estiver plenamente montada. At� l�, a previs�o � de que os posicionamentos continuem sendo diametralmente opostos, pondera o cientista pol�tico Geraldo Tadeu, professor e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). "Se Bolsonaro critica o cacique Raoni, Maia vai l� e o recebe para apoi�-lo. Se, por um lado, Bolsonaro veta trechos de abuso de autoridade, o Congresso vai l� e veta. O mesmo se anuncia do projeto de reforma eleitoral”, avalia.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), l�der do partido na C�mara, classifica o atual cen�rio como “tumulto institucional”. Para ele, � um contexto causado pelos discursos destoantes calcados na busca pela disc�rdia, do qual critica, inclusive, a atua��o de lideran�as no Congresso. “Tem os pr�prios vetos. H� duas ou tr�s semanas, na vota��o do projeto de abuso de autoridade, Rodrigo Maia n�o nos deu direito de fazer a verifica��o nominal. Vemos um esvaziamento do poder do Congresso, inclusive por sabotagem de l�deres da dire��o da Casa”, critica.