Bolsonaro assina decreto de gratuidade de publica��es de �rg�os federais no 'DOU'

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 30, decreto que torna gratuita a publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) para �rg�os federais (da administra��o direta, autarquias, funda��es e estatais dependentes). Estatais n�o dependentes, entidades particulares ou outros entes da federa��o continuar�o pagando pelo servi�o normalmente, segundo o governo. O decreto passa a vigorar a partir de 1� de novembro.

Na cerim�nia, Bolsonaro destacou que tem buscado desburocratizar diversas �reas de sua gest�o. "A facilita��o das normas vai ajudar e muito na quest�o da informa��o", disse.

Ele destacou que o governo tem feito o poss�vel para seguir a Lei da Liberdade Econ�mica, sancionada na semana passada. "A Lei da Liberdade Econ�mica tem facilitado a vida de quem quer produzir e empreender", afirmou.

O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, tamb�m participou do evento, que ocorreu na sede da Imprensa Nacional, em Bras�lia. "Apesar de esta sistem�tica de cobran�a n�o gerar despesa financeira direta, ela gera despesa or�ament�ria e produz gasto indireto com a aloca��o de m�o de obra paga pela Uni�o para tratar das cobran�as e pagamentos dentro do Or�amento da Uni�o", declarou o ministro, que tamb�m � Subchefe para Assuntos Jur�dicos. Ao final do evento, Bolsonaro e o ministro n�o falaram com jornalistas.