C�mara aprova texto-base de projeto de teto de gastos para elei��es municipais

A C�mara aprovou h� pouco texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do pr�ximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. "Para valorizar os mais competentes e n�o os mais afortunados", diz o relator, deputado F�bio Trad (PSD-MS). Deputados precisam analisar agora dois destaques ao texto.

Para que vire lei o projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, n�o h� um limite determinado. Em 2016, foi estabelecido um teto que levava em conta os valores gastos nas elei��es anteriores, mas isso valeu s� para aquele ano. S�o Paulo foi, na �poca, a cidade com o maior teto para disputa de prefeitos, de R$ 45,4 milh�es, seguida por Belo Horizonte (MG), com R$ 26,6 milh�es.

O texto aprovado pelos deputados prev� que o teto ser� o mesmo valor definido para cada munic�pio e cargo em 2016, corrigidos pela infla��o. O relat�rio inicial de Trad colocava um limite escalonado de acordo com o n�mero de eleitores de cada munic�pio, com um valor m�ximo � de R$ 7 milh�es para prefeitos, em munic�pios com mais de dois milh�es de eleitores, mas essa proposta foi descartada.

Para o deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), o projeto evita que se prevale�a o "poderio econ�mico" nas campanhas.

Al�m de limitar os gastos, o projeto de Trad prev� ainda que o candidato poder� usar recursos do pr�prio bolso at� o limite de 10% de seus rendimentos brutos do ano anterior � elei��o. O Novo foi contr�rio a esse ponto.

No ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu que candidatos ricos pudessem financiar at� 100% de suas campanhas. Com isso, nas elei��es 2018, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), por exemplo, doou R$ 20 milh�es para a pr�pria campanha � Presid�ncia da Rep�blica. J� em 2016, Jo�o Doria (PSDB) colocou R$ 4,44 milh�es do pr�prio bolso em sua disputa � Prefeitura de S�o Paulo.

Parlamentares correram nesta ter�a-feira para aprovar ainda no in�cio da noite a urg�ncia do projeto, o que fez com que o tema pudesse ser analisado diretamente em plen�rio, sem passar por comiss�es. A pressa em aprovar a medida � porque para que ela entre em vigor em 2020, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro at� 4 de outubro, ou seja, um ano antes do pr�ximo pleito. "Estamos resolvendo de forma emergencial o que n�s falhamos no projeto anterior", disse o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citando a minirreforma eleitoral aprovada no m�s passado pela C�mara.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chamou a medida de retrocesso, para ele os valores continuam sendo muito altos.

Tamb�m nesta ter�a-feira, tramitava no Senado outro texto sobre o mesmo tema de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A ideia era acelerar o processo nas duas Casas.

Minirreforma

Amanh�, o Congresso deve votar os vetos de Bolsonaro ao projeto dos partidos. Siglas do Centr�o querem a derrubada da maioria das mudan�as feitas pelo Executivo. Apesar do intento, o �nico consenso que dever� prevalecer � o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem uma limita��o or�ament�ria pr�via.

Os outros 13 vetos dever�o passar por um intenso debate. Parlamentares que defendem a manuten��o deles acreditam que a repercuss�o p�blica em torno da lei possa convencer os outros deputados e senadores a manter a vers�o de Bolsonaro.

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