Auditor cobrou propina de R$ 4 mi para barrar autua��o contra Fetranspor, diz MP

Em dela��o premiada, o empres�rio Lelis Marcos Teixeira revelou que teriam sido pagos R$ 4 milh�es de propinas ao auditor fiscal da Receita Marco Aur�lio Canal para barrar uma fiscaliza��o que estava sendo conduzida contra a Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Canal, supervisor de Programa��o da Receita no Rio que tinha acesso a informa��es sens�veis da Opera��o Lava Jato, foi preso nesta quarta-feira, 2, por supostamente exigir propinas de r�us e delatores em troca da suspens�o de multas do Fisco.

A ordem de pris�o do auditor foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal no Rio. Bretas conduz a Lava Jato Rio.

A a��o da Receita na Fetranspor, iniciada em 2016, questionava a isen��o fiscal da entidade "haja vista que, apesar de ser uma federa��o sem fins lucrativos, possu�a a maioria das a��es de sociedades empresariais que tinham em seus objetivos sociais a arrecada��o de lucro".

Segundo a Opera��o Armadeira, o advogado e empres�rio de �nibus Narciso Gon�alves dos Santos "foi o respons�vel por apresentar o ex-auditor fiscal Elizeu da Silva Marinho a Lelis Marcos Teixeira e Jos� Carlos Lavouras, empres�rios do setor de transportes".

Elizeu informou que a Fetranspor estava sendo alvo de fiscaliza��o, mas que poderia interceder junto a Canal para engavetar a autua��o mediante pagamento da propina de R$ 4 milh�es.

Para Elizeu, restaria o "ped�gio" de R$ 520 mil, pagos a sua empresa por meio de contratos fict�cios firmados com a Fetranspor.

Lelis Teixeira informou, ainda em dela��o, que "n�o tem maiores detalhes da forma de operacionaliza��o, mas acredita que tais valores tenham sido pagos por meio de Narciso".

As investiga��es do Minist�rio P�blico Federal identificaram a rela��o entre Narciso e Elizeu.

"Na caixa de correio de Elizeu Marinho constam diversas mensagens que indicam que o contador efetivamente presta servi�os de consultoria a Narciso Gon�alves, a suas empresas de �nibus e ao sindicato de empresas de �nibus de Nova Igua�u - Trans�nibus".

A Receita identificou a cria��o de um escrit�rio de advocacia em maio 2017 por Elizeu, que emitiu cinco notas fiscais de presta��o de servi�os de assessoria tribut�ria em que figura como tomadora a Fetranspor.

Com a quebra do sigilo telem�tico dos envolvidos no esquema, os investigadores conseguiram obter troca de mensagens que comprovariam reuni�es nas quais teria sido combinado o pagamento da propina.

"N�o coincidentemente, ao final do m�s de junho de 2017, o procedimento fiscal em quest�o foi encerrado", diz a Procuradoria. "Conforme apurado pela Corregedoria da Receita Federal, no dia 27 de junho 06 de 2017, Marco Aur�lio Canal enviou mensagem pelo correio eletr�nico da Receita Federal, solicitando o encerramento da dilig�ncia e informando que as apura��es seriam efetuadas em novo procedimento."

"Portanto, os elementos probat�rios ora reunidos s�o consistentes e diversificados, demonstrando que, no per�odo de novembro de 2016 a outubro de 2017, Marco Aur�lio Canal, auxiliado por Elizeu Marinho, solicitou e recebeu vantagens indevidas de R$ 4 milh�es, custeados pelos empres�rios de �nibus Jos� Carlos Lavouras e Narciso Gon�alves, com o aux�lio de Lelis Teixeira e Fernando Barbosa."

Defesa

O advogado Fernando Martins, respons�vel pela defesa de Marco Aur�lio Canal, declarou, por meio de nota, "que se trata de mais uma pris�o ilegal praticada no �mbito da denominada opera��o Lava Jato, eis que de vi�s exclusivamente pol�tico, atribuindo a Marco Canal responsabilidades e condutas estranhas � sua atribui��o funcional e pautada exclusivamente em supostas informa��es obtidas atrav�s de 'ouvi dizer' de delatores".