C�mara discute restringir atua��o de oposicionistas

Deputados discutem nos bastidores altera��es no regimento interno da C�mara para dificultar a atua��o dos partidos de oposi��o ao governo de Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, facilitar o andamento da pauta econ�mica adotada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A ideia � desidratar os dispositivos regimentais para obstru��o de mat�rias, ou seja, para atrasar ou impedir vota��es.

Maia tem sido cobrado por parlamentares governistas a levar adiante as mudan�as - promessa de campanha do presidente da C�mara para se reeleger, no in�cio do ano. Deputados de partidos como PT, PCdoB e PSOL, no entanto, n�o aceitam discutir novas regras se a inten��o for aplic�-las ainda nesta legislatura, mas somente a partir de 2023.

"Precisamos discutir a reforma do nosso regimento. Que continue garantindo os direitos da minoria, mas que n�o seja o regimento que o cidad�o na televis�o ache que isso aqui � um picadeiro", disse Maia em fevereiro, ap�s ser reeleito.

Atualmente, h� 17 tipos de dispositivos previstos no regimento interno para obstru��o de mat�rias, desde o pedido para retirada de um projeto da pauta at� o adiamento da vota��o por uma ou duas sess�es. Um dos pontos em discuss�o � o que prev� o fim do tempo determinado de sess�o. Hoje, cada per�odo tem, no m�ximo, seis horas regimentais - cinco de sess�o mais uma de prorroga��o.

Ap�s a abertura de uma nova reuni�o, qualquer deputado pode pedir verifica��o de qu�rum - para atestar se h� n�mero suficiente de parlamentares presentes - e reapresentar um dos 17 requerimentos do "kit obstru��o", mesmo se eles tiverem sidos debatidos anteriormente. Al�m disso, os l�deres ganham direito a falar novamente. A derrubada do limite visa evitar o adiamento das vota��es.

De acordo com o deputado Eli Borges (SD-TO), autor da proposta de mudan�as no regimento, uma �nica vota��o pode ter mais de nove horas de debate, mesmo se todas as ferramentas de obstru��o forem rejeitadas. O c�lculo leva em conta que cada um dos 17 dispositivos regimentais pode ser discutido pelos l�deres partid�rios e de bloco, al�m de dois deputados a favor e dois contr�rios ao requerimento. Se todos usarem o m�ximo de tempo permitido, cada discuss�o ter�, no m�nimo, 33 minutos. "O que vemos hoje � um tremendo desperd�cio de tempo do Parlamento. O regimento foi feito para paralisar, n�o para produzir", disse.

Bancadas

A oposi��o tem 97 deputados, de quatro partidos (PT, PSB, PSOL e Rede), al�m da ades�o de legendas como PDT e Cidadania, o que eleva o n�mero para 130 parlamentares. Sozinho, o grupo n�o tem voto suficiente para barrar uma vota��o, mas consegue adiar o debate.

Para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a medida teria de valer imediatamente. "Sei que a oposi��o n�o vai querer, porque eles querem obstruir o governo. Eu quero � votar. Quem tem maioria, ganha."

Parlamentares da oposi��o, por outro lado, veem com ressalvas as mudan�as. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse achar v�lido discutir a atualiza��o do regimento, desde que para futuras legislaturas, para evitar "casu�smos".

Para o l�der do PCdoB, Orlando Silva (SP), o regimento pode ser aperfei�oado para melhorar a din�mica do plen�rio, mas o direito das oposi��es precisa ser respeitado. "Fala-se de altera��o regimental, que s� se aplicaria para a Legislatura seguinte."

O regimento, que est� em vigor desde 1989, j� foi alvo de emendas. As novas altera��es foram apresentadas em dois projetos de resolu��o em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O Estado apurou que a proposta j� circulou na m�o de Maia e de parte dos l�deres partid�rios. Se for aprovada, entrar� em vigor 90 dias ap�s san��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.