Nova regra eleitoral impulsiona n�mero de candidaturas

A um ano das elei��es municipais de 2020, aumenta a movimenta��o interna nos partidos por candidatos a prefeito e de pol�ticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um n�mero maior de candidaturas. S� S�o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte j� somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar a possibilidade de coliga��es proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem "carona" em puxadores de voto de outros partidos, em pr�tica que ficou conhecida como "efeito Tiririca" - emrefer�ncia ao deputado federal do PL paulista. J� a cl�usula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral m�nimo para que pol�ticos tenham acesso ao fundo partid�rio e ao tempo gratuito de r�dio e televis�o.

Ao todo, 14 partidos n�o conseguiram passar por essa barreira no pleito do ano passado, perdendo, assim, acesso � verba p�blica destinada para custear as campanhas - nove com representa��o na C�mara. De l� pra c�, legendas incorporaram outras, como estrat�gia para "crescer", ou liberam seus deputados a sair.

Rafael Greca, de Curitiba, deixou o PMN e foi para o DEM. O mesmo caminho foi seguido pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que trocou o PHS pelo PSD. Em ambos os casos, as siglas anteriores n�o atingiram a cl�usula de barreira. E essa lista pode aumentar ano que vem, quando a janela partid�ria permitir� uma nova leva de trocas partid�rias.

"Quem foi eleito por um pequeno partido vai tentar buscar partidos maiores para concorrer, para ter verba para campanha. A n�o ser que o candidato tenha recursos pr�prios para se bancar sozinho", afirmou o PhD em ci�ncia pol�tica e professor da UFMG Felipe Nunes.

Com a esperada "pulveriza��o" dos votos em fun��o do fim das coliga��es proporcionais, outras consequ�ncias prov�veis no pleito de 2020 s�o um aumento do n�mero de elei��es definidas em segundo turno - a legisla��o prev� o pleito em duas fases em munic�pios com mais de 200 mil eleitores - e o fortalecimento de quem j� tem mandato. Entre as capitais, 14 dos 26 prefeitos podem tentar a recondu��o ao cargo.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, os candidatos a prefeito v�o assumir papel ainda mais estrat�gico nos partidos. "Se um candidato a prefeito for fraco, isso pode resvalar na candidatura de vereadores com boas chances de elei��o."

Para o prefeito de Salvador (em segundo mandato) e presidente do DEM, ACM Neto, o novo cen�rio "aumenta o est�mulo para que o partido lance o maior n�mero poss�vel de candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil". A sigla, que se diz "totalmente favor�vel ao fim das coliga��es", acredita que o maior impacto da mudan�a vir� em 2022, com a diminui��o do n�mero de partidos. "Permaneceriam, assim, s� os partidos fortes e com capilaridade", disse.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, acredita que o processo de voto passar� por uma reeduca��o a partir das novas regras. Para ele, o eleitorado ter� mais discernimento sobre os partidos. Na mesma linha, o ex-ministro e ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab, fundador e atual presidente do PSD, diz que o fim das coliga��es proporcionais e as cl�usulas de desempenho far�o com que os partidos tenham cada vez mais projetos com linha program�tica clara. Segundo ele, ainda que as novas regras diminuam a quantidade de legendas no futuro, a tend�ncia � que elas sejam muito mais fortes e consolidadas.

O PSDB, tamb�m a favor do fim das coliga��es, planeja ter candidatos pr�prios no maior n�mero de cidades que conseguir. A perspectiva da legenda, que det�m a maior quantidade de prefeitos em capitais do Pa�s (8, no total), � de que haver� concentra��o de mandatos em um n�mero ainda menor de partidos.

Ideologia

J� Luciano Bivar, presidente do PSL, afirma que a posi��o ideol�gica bem definida de seu partido far� com que a sigla tenha menos dificuldades com a mudan�a. A expectativa � que o presidente Jair Bolsonaro participe da escolha dos nomes que representar�o a sigla em 2020.

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a nova configura��o n�o afeta tanto a pol�tica de candidaturas do partido. "A mudan�a fortalece legendas que t�m organicidade e uma linha program�tica clara", disse a deputada federal.

Jo�o Amo�do, presidente do Novo, � o �nico l�der partid�rio ouvido pelo Estad�o cr�tico � emenda. "A altera��o, mais uma vez, ataca o sintoma, n�o o problema. Os partidos deveriam ser livres para se coligarem se tiverem pautas semelhantes, embora o fa�am basicamente para agregar tempo de propaganda eleitoral 'gratuita' ou por conta de interesses eleitorais locais", afirmou ele. Ainda assim, segundo Amo�do, deveria caber ao eleitor vetar esse procedimento nas urnas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.