Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro

Depois de ter duas senten�as anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justi�a, Sergio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclus�o do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva o acusa de agir com parcialidade ao conden�-lo no caso do triplex do Guaruj� (SP). O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso � Segunda Turma at� novembro.

Integrantes da Corte dizem que o ideal � o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver "amadurecido", j� que a defini��o do resultado deve caber ao decano - que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condena��o. Os ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia j� votaram contra o pedido do ex-presidente.

Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo anularia uma senten�a de Moro s� neste semestre. Em agosto, por 3 a 1, a Segunda Turma derrubou a condena��o que havia sido imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alega��o de que o executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alega��es finais, sem poder, assim, rebater as acusa��es.

� �poca, pela primeira vez a ministra C�rmen L�cia n�o acompanhou o relator da Lava Jato, Edson Fachin, no julgamento de casos cruciais da opera��o na Segunda Turma, conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. A posi��o de C�rmen foi interpretada como sinal de que mesmo magistrados mais favor�veis � Lava Jato poderiam se opor ao que alguns chamam de excessos de ju�zes e procuradores.

No in�cio deste m�s, o plen�rio tamb�m derrubou a condena��o do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta ainda definir a tese que pode abrir brecha para a anula��o de mais condena��es, como a de Lula no caso do s�tio de Atibaia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.