STF retoma julgamento sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manh� desta quarta-feira (23) o julgamento de tr�s a��es que discutem a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, medida considerada um dos pilares da Opera��o Lava Jato no combate � impunidade. Entidades interessadas na causa, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) v�o se manifestar na primeira parte da sess�o.

Depois disso, o relator das a��es, ministro Marco Aur�lio Mello, iniciar� a leitura do voto, abrindo um debate que seguir� tarde adentro. Mello defende a pris�o apenas depois do esgotamento de todos os recursos (tr�nsito em julgado) e deve contar no julgamento com o apoio de pelo menos outros quatro colegas. A expectativa � a de que a discuss�o n�o seja conclu�da nesta quarta-feira, avan�ando sobre a sess�o de Quinta-feira (24).

No final do ano passado, Marco Aur�lio Mello deu uma liminar derrubando a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia em todo o Pa�s, o que abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A decis�o foi suspensa no mesmo dia pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Mesmo sem ser conclu�do nesta quarta, integrantes da Corte apostam que o cen�rio do julgamento ficar� mais claro ao final do dia, ap�s a leitura dos votos de Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que ser�o uns dos primeiros ministros a se posicionarem. Moraes j� votou a favor da execu��o antecipada de pena, mas colegas especularam ao longo dos �ltimos dias sobre o seu voto e uma poss�vel mudan�a de opini�o. Um ministro afirmou � reportagem n�o "ter a m�nima ideia" sobre para que lado vai o ex-ministro da Justi�a do governo Temer.

Rosa Weber, por sua vez, j� votou contra a execu��o antecipada de pena, mas tem seguido a atual jurisprud�ncia da Corte, que admite a pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia.

Press�o

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na �ltima ter�a-feira, 22, o Supremo tem sofrido press�es para n�o derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A intimida��o mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram v�deos amea�ando novas paralisa��es caso o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva saia da cadeia. A ofensiva tamb�m chegou aos gabinetes dos ministros, que n�o param de receber mensagens e liga��es para impedir a revis�o da atual jurisprud�ncia.

Na abertura da sess�o plen�ria desta quarta-feira, o advogado T�cio Lins e Silva, que falou em nome do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), criticou a press�o sobre o STF. "At� os caminhoneiros est�o amea�ando parar as estradas! Fui obrigado a tirar o palet� na entrada (do Supremo, ao passar no raio-X), porque parece que o diretor-geral n�o acredita no portal eletr�nico. Tempos dif�ceis", afirmou Lins e Silva, ao criticar os procedimentos de seguran�a do pr�prio STF.

Divis�o

O debate sobre a legalidade da medida dever�, mais uma vez, provocar um racha no Plen�rio, opondo de um lado ministros legalistas - que defendem uma resposta rigorosa da Justi�a no combate � corrup��o - e, de outro, os garantistas, chamados assim por destacar o princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia e os direitos fundamentais dos presos. A expectativa dentro do STF � a de que o tema divida a Corte, com Toffoli desempatando o placar e definindo o resultado final.

Em duas ocasi�es recentes, Toffoli defendeu a tese de que � poss�vel a pris�o ap�s uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que funciona como uma terceira inst�ncia. Se o ministro mantiver o entendimento, essa posi��o n�o beneficiaria o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva), que j� teve o caso do triplex do Guaruj� (SP) julgado pelo STJ, em abril.