AGU e PGR defendem pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) defenderam na sess�o desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A medida � considerada um dos pilares da Opera��o Lava Jato no combate � impunidade.

Para o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, a mudan�a na atual jurisprud�ncia da Corte - que admite a execu��o antecipada de pena - provocaria "inseguran�a". "Em tempos de polariza��o, defesa dos extremos, � preciso buscar uma solu��o que favore�a a integra��o social e a unidade pol�tica, bem como o equil�brio e temperan�a a sopesar os valores da Carta da Rep�blica", disse Aras.

"O aparato judici�rio brasileiro e do pr�prio Minist�rio P�blico n�o tem sido suficiente para atender a grande demanda por uma Justi�a justa", acrescentou o procurador.

O advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, por sua vez, defendeu a posi��o do governo Jair Bolsonaro, favor�vel � possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Evang�lico, Mendon�a � cotado para ser indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A primeira delas deve ser aberta em novembro do ano que vem, com a aposentadoria compuls�ria do decano do STF, ministro Celso de Mello. "Que Deus aben�oe o nosso Pa�s", disse o advogado-geral da Uni�o, ao final da sua sustenta��o oral.