Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF

Com um placar de 3 a 1 a favor da execu��o antecipada de pena, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Ap�s a leitura de quatro votos, a expectativa � em torno do entendimento da ministra Rosa Weber, que deve sinalizar o rumo das discuss�es. Pr�xima a votar, Rosa j� se posicionou contra a execu��o provis�ria, mas tem seguido a atual jurisprud�ncia do Supremo, que admite a medida, considerada uma das bandeiras da Lava Jato.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Lu�s Roberto Barroso votaram nesta quarta-feira, 23, a favor da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. "Ignorar essa possibilidade � enfraquecer o Poder Judici�rio", disse Moraes. "A decis�o de segundo grau � fundamentada, analisa de forma muito mais ampla a materialidade e a autoria (do crime) do que aquela decis�o l� atr�s, de primeiro grau."

Para Moraes, a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia n�o compromete o princ�pio constitucional da presun��o da inoc�ncia. Os ministros Luiz Fux e C�rmen L�cia, que ainda n�o se manifestaram no julgamento, devem seguir a corrente favor�vel � medida, totalizando cinco votos contra a revis�o da atual jurisprud�ncia, que admite a pris�o.

"Aqui decidimos uma vez, depois a segunda e a terceira. Estamos decidindo a quarta e nada diz que no ano que vem algu�m possa mudar de opini�o e (a�) a gente vai discutir de novo. A jurisprud�ncia � um valor intr�nseco em si. Precedente existe para ser respeitado", disse Barroso.

Nos bastidores do Supremo � dado como certo que a execu��o antecipada de pena ser� revista. A d�vida � se o tribunal vai optar por uma solu��o intermedi�ria - o Superior Tribunal de Justi�a, que funciona como terceira inst�ncia - ou pelo tr�nsito em julgado. Esse segundo cen�rio beneficiaria o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que j� foi condenado pelo STJ, mas ainda aguarda um recurso.

Ao analisar dados levantados no Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), o ministro Barroso destacou que, ap�s o Supremo ter permitido a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, em 2016, n�o houve um agravamento da superlota��o das cadeias. "N�o � de pobres que estamos tratando aqui, com todas as v�nias. N�o foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes e caros advogados criminais do Pa�s", afirmou o ministro, provocando desconforto entre advogados que acompanhavam a sess�o.

Em sentido contr�rio, o relator das tr�s a��es julgadas, ministro Marco Aur�lio Mello, defendeu a pris�o apenas depois do esgotamento de todos os recursos - o chamado "tr�nsito em julgado". "� imposs�vel devolver a liberdade perdida ao cidad�o", disse ele.

Marco Aur�lio dever� ser acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano do STF, Celso de Mello. A expectativa de integrantes da Corte � a de que Rosa integre essa corrente, totalizando outros cinco votos para derrubar a pris�o ap�s segunda inst�ncia. Dessa forma, caberia ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatar o julgamento e definir o placar.

Calend�rio

Depois de tr�s sess�es plen�rias dedicadas ao tema, o Supremo corre o risco de n�o concluir o julgamento nesta quinta, empurrando o resultado apenas para o in�cio de novembro. O tribunal n�o se reunir� na pr�xima semana, conforme calend�rio fechado por Toffoli no final do ano passado.

Segundo a reportagem apurou, Toffoli fez apelo a colegas para encurtarem votos, mas ao final da sess�o desta quarta, assegurou que "cada qual dos ministros ter� o tempo que entender necess�rio" para expor seu ponto de vista. Um dos receios � que a demora abra espa�o para o surgimento de novas mobiliza��es e mais press�es contra a Corte.

O STF tem sofrido press�es para n�o derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, como informou o jornal O Estado de S. Paulo. A intimida��o mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram v�deos amea�ando novas paralisa��es caso Lula saia da cadeia. Houve liga��es a gabinetes e mensagens ofensivas por e-mail.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, criticou nesta quarta "press�es ileg�timas" sobre o tribunal e "surtos autorit�rios" que surgem da atua��o "sinistra de delinquentes" que vivem no "submundo digital". "O Pa�s vive um momento extremamente delicado, pois de sua trajet�ria emergem, como espectros amea�adores, surtos autorit�rios e manifesta��es de grave intoler�ncia que dividem a sociedade civil, agravados pela atua��o sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital", disse Celso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.