Justi�a de S�o Paulo quebra o sigilo banc�rio de Aloysio Nunes no caso Rodoanel

O ex-ministro das Rela��es Exteriores Aloysio Nunes (PSDB) teve seu sigilo banc�rio quebrado pela Justi�a de S�o Paulo em uma investiga��o na �rea c�vel que envolve a dela��o da Odebrecht. A decis�o foi revelada pelo rep�rter F�bio Leite, da Revista Cruso�, e confirmada por O Estado de S. Paulo.

Executivos da empreiteira delataram o tucano por supostamente pedir R$ 500 mil para sua campanha ao Senado, em 2010, valor que teria sido operacionalizado via caixa dois. Por ser na �rea civil, o inqu�rito mira supostos atos de improbidade administrativa e enriquecimento il�cito. O dinheiro seria oriundo, segundo os delatores, de contratos do Rodoanel Trecho Sul.

Segundo o promotor de Justi�a Ricardo Manuel Castro, autor do pedido, 'h� fundados ind�cios de que Aloysio Nunes tenha recebido, em raz�o de cargos p�blicos que ocupou e visando a interferir junto � Administra��o P�blica estadual em favor de pessoas jur�dicas de direito privado corruptoras, vantagens pecuni�rias indevidas, todas intermediadas por seu amigo de longa data, Paulo Vieira de Souza'.

"As investiga��es apontam que, no ano de 2007, o agravante tenha sido beneficiado com a quantia de R$ 300.000,00, paga por meio da ex-esposa e uma das filhas de Paulo Vieira de Souza, para a quita��o de um im�vel financiado de sua propriedade, quantia esta por ele justificada como empr�stimo j� quitado, fatos que necessitam ser melhores investigados at� mesmo porque, ao momento em que transferida esta quantia, a filha de Paulo Vieira de Souza ocupava cargo comissionado junto ao Gabinete do Governador do Estado de S�o Paulo, com rendimentos brutos inferiores a cinco mil reais, o que, ao menos em tese, inviabilizaria a ela a disposi��o daquela cifra elevada", anota.

O promotor ainda lembra que a Opera��o Lava Jato descobriu a emiss�o de um cart�o de cr�dito, em 2007, pelo Grupo Nantes - offshore atribu�da ao ex-diretor da Dersa -, e enviado a um hotel em Barcelona, em suposto benef�cio de Aloysio Nunes, que estaria hospedado na cidade espanhola durante o natal daquele ano. Ele � taxativo ao dizer que a origem do dinheiro s�o os desvios de obras gerenciadas por Paulo Vieira na Dersa.

Apontado como suposto operador do PSDB, Vieira de Souza teria chegado a guardar mais de R$ 100 milh�es no exterior - por isso, � r�u por lavagem de dinheiro em a��o da for�a-tarefa do Paran�.

A decis�o foi autorizada, em primeira inst�ncia. A defesa de Aloysio Nunes se insurgiu contra a quebra de sigilo banc�rio, mas o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo rejeitou o agravo em setembro.

Com a palavra, Aloysio Nunes

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro, que n�o se manifestou.
Nos autos, o advogado Jos� Roberto Figueiredo Santoro afirmou que analisou as mais de tr�s mil folhas juntadas aos autos do pedido de quebra de sigilo 'e p�de concluir que, � exce��o de mat�rias jornal�sticas colecionadas ao inqu�rito civil e de c�pias extra�das do INQ 4428 (j� abordado no t�pico acima), n�o h� qualquer men��o ao nome do Agravante em nenhuma das manifesta��es do D. MP/SP'.

"Ora, Excel�ncias, n�o h� que se falar na imprescindibilidade da quebra de sigilo banc�rio e fiscal do Agravante para possibilitar o aprofundamento das investiga��es que v�m sendo realizadas no bojo de inqu�rito civil no qual ele sequer � formalmente investigado", argumenta.

Tamb�m rebate as alega��es do Minist�rio P�blico a respeito do empr�stimo de 2007.
"N�o � demais, todavia, mencionar que o pr�prio investigado Paulo Vieira de Souza j� prestou todos os esclarecimentos a respeito dos empr�stimos feitos por seus familiares em favor do Agravante no ano de 2010, os quais foram devidamente declarados em imposto de renda e devidamente quitados, dentro de todas as normas legais - conforme demonstram os documentos espontaneamente juntados aos autos pelo Agravante - o que por �bvio n�o justifica medida t�o gravosa, ainda mais referente a fatos de quase 10 anos atr�s", anota.

A defesa ainda ressaltou que Aloysio Nunes foi investigado pelos mesmos fatos no Supremo Tribunal Federal, e o caso foi arquivado. Santoro refor�a que o tucano prestou esclarecimentos voluntariamente.