Lava jato torna r�us 11 executivos de empreiteiras por fraudes de R$ 19 bi

A 13.� Vara Federal de Curitiba recebeu den�ncia da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato (Minist�rio P�blico Federal no Paran�) contra 11 executivos das empreiteiras OAS, Mendes J�nior, Engevix, Alusa e Galv�o Engenharia pelo crime de forma��o de cartel no �mbito da Petrobr�s.

Segundo a den�ncia, 'com abuso do poder econ�mico e mediante pr�vio ajuste com a fixa��o artificial de pre�os, o 'clube de empreiteiras', em detrimento da concorr�ncia, promoveu, entre 1998 e 2014, o controle do mercado de montagens e constru��o civil da Petrobr�s em diversos procedimentos licitat�rios de obras realizadas em v�rias localidades, entres elas, Arauc�ria (PR), S�o Paulo, Rio de Janeiro, Betim (MG), Santos e Suape (PE).

O dano causado aos cofres p�blicos supera os R$ 19 bilh�es, afirma a Lava Jato.

Em cinco anos da opera��o, a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal no Paran� j� denunciou 466 investigados.

Segundo as investiga��es, por mais de uma d�cada e pelo menos at� 2014, 'as principais obras da estatal foram loteadas entre as maiores empreiteiras do Pa�s que se organizaram num gigantesco 'Clube' formado por 16 empresas - Odebrecht, UTC, OAS, Camargo Corr�a, Queiroz Galv�o, Mendes Junior, Andrade Gutierez, Galv�o Engenharia, Iesa, Engevix, Toyo Setal, Techint, Promon, MPE, Skanska e GDK S.A.

"Outras seis tamb�m participavam das fraudes, Alusa, Fidens, Jaragu� Equipamentos, Tom� Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia", informou a Procuradoria.

Os executivos da Iesa e Queiroz Galv�o j� foram denunciados por esses crimes nos autos n� 5046120-57.2016.404.7000, em curso na 13.� Vara Federal de Curitiba.

A Andrade Gutierrez, a Camargo Correa, a Odebrecht, a Toyo Setal e a Carioca celebraram acordo de leni�ncia com o Minist�rio P�blico Federal. A apura��o da responsabilidade de seus dirigentes � feita nos limites de seus respectivos acordos.

Os dirigentes da UTC celebraram acordo de colabora��o premiada com a Procuradoria.

A Procuradoria informou que as investiga��es sobre outros empres�rios e agentes p�blicos envolvidos nos crimes imputados prosseguir�, 'n�o afastando a possibilidade de outras pessoas virem a ser acusadas pelos mesmos fatos no futuro'.

Segundo a acusa��o, durante o per�odo de seu funcionamento, 'o cartel apresentava um modus operandi bem definido'.

Nas reuni�es entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobr�s, as sociedades integrantes do 'Clube' indicavam as obras de sua prefer�ncia, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em cons�rcio, as obras da estatal.

"O conluio, al�m de se sustentar na pr�via divis�o das licita��es, permitiu a eleva��o dos custos em diversas licita��es fraudadas, j� que as empreiteiras cartelizadas acabaram fixando artificialmente os pre�os, com a proposta vencedora sempre pr�xima da estimativa m�xima da Petrobr�s."

A Lava Jato sustenta que foram fraudados 'pelo menos' os seguintes processos licitat�rios: Refinaria Henrique Lage (Revap) - HDT Diesel (in�cio em 2006); Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar) - Off sites HDS Gasolina (in�cio em 2007); Refinaria Henrique Lage (Revap) - HDS Nafta URC (in�cio em 2007); Refinaria de Paul�nia - Replan (in�cio em 2007); Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar) - UCR (in�cio em 2007); Refinaria do Nordeste - Rnest - Refinaria Abreu e Lima (in�cio em 2007); Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro - Comperj (in�cio em 2008); Refinaria Duque de Caxias - Reduc (in�cio em 2007); Refinaria Presidente Bernardes - RPBC (in�cio em 2008); Terminal de G�s de Cabi�nas - Tecab (in�cio em 2011 aproximadamente); Unidade de Fertilizantes Nitrogenados-V - UFN-V (in�cio em 2012 aproximadamente); e Refinaria Gabriel Passos - Regap - Betim/MG (in�cio em 2006).

"O crime de cartel � muito dif�cil de comprovar. Contudo o ajuste entre as empreiteiras foi comprovado por um diverso conte�do probat�rio, entre eles documentos apreendidos em que apareciam o 'regulamento do campeonato esportivo', que regulava a conduta das empresas do cartel. E, sem d�vida, a participa��o de �rg�os colaboradores no decorrer dos trabalhos foi essencial para que as investiga��es evolu�ssem", ressaltou o procurador da Rep�blica e coordenador da for�a-tarefa Lava Jato do Paran�, Deltan Dallagnol.

O produto desses crimes de cartel e fraude � licita��o, al�m de maximizar o lucro das empresas ilicitamente associadas, tamb�m serviu em parte para os pagamentos de propina feitos a ex-dirigentes da Petrobr�s e a terceiros - operadores, agentes pol�ticos e partidos pol�ticos , por via dissimulada, sustenta a Procuradoria.

"Para evitar qualquer entrave aos objetivos esp�rios do cartel, tornaram-se sistem�ticos o oferecimento e o pagamento de vantagens indevidas", destaca a acusa��o.

Em regra, os atos de of�cio praticados em contrapartida �s propinas 'consistiram no compromisso de se manterem inertes e anu�rem quanto � exist�ncia e efetivo funcionamento do cartel na estatal'.

Os ex-dirigentes da petrol�fera, ocupantes de cargos estrat�gicos, 'omitiam-se de informar as irregularidades ou mesmo adotar provid�ncias para impedir a pr�tica il�cita'.

"A opera��o desvendou este mega esquema de corrup��o envolvendo empres�rios e agentes p�blicos que eram mantidos nos cargos para atender interesses de pol�ticos e partidos. Esse c�rculo vicioso era financiado pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobr�s. O funcionamento do cartel, com a coniv�ncia de diretores da estatal, era uma contrapartida para as empreiteiras, que com isso conseguiam obter contratos com pre�os maiores do que os que seriam praticados em ambiente de livre concorr�ncia", destacou o procurador da Rep�blica Paulo Roberto Galv�o, que integra a for�a-tarefa Lava Jato.

O valor m�nimo de repara��o dos danos causados pedido pelo Minist�rio P�blico Federal nesta den�ncia atinge o montante de R$ 19,87 bilh�es, 'correspondente ao preju�zo total causado pelo cartel � estatal em rela��o �s licita��es fraudadas, de acordo com laudo pericial'.

Segundo a Lava Jato, a exist�ncia do cartel pode ser comprovada por 'uma s�rie de provas robustas que v�o desde documentos apreendidos, anota��es e manuscritos, registros eletr�nicos, troca de mensagens eletr�nicas, al�m de colabora��es premiadas e diversos relat�rios' - produzidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), pela Pol�cia Federal e pelo Tribunal de Contas da Uni�o.

DEFESA

A maior parte das empreiteiras do 'clube' que agiu na Petrobr�s fechou acordos de leni�ncia com a Lava Jato. Por meio dos acordos, os grupos admitiram o cartel e pagamento de propinas e ajustaram devolu��o de quantias milion�rias. V�rios executivos fizeram dela��o premiada, confessando atos il�citos.