Segunda inst�ncia: 'n�o h� ativismo no STF nem leni�ncia no Congresso', diz Maia

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que n�o v� nem ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) nem leni�ncia do Congresso na discuss�o da pris�o em segunda inst�ncia, em entrevista � Globonews. Ele ainda acrescentou que, na sua vis�o, o projeto apresentado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que trata da suspens�o da prescri��o dos processos a partir da segunda inst�ncia, liquida de 70% a 80% da pol�mica nesse tema. "� nisso que C�mara e Senado devem organizar sua pauta legislativa, sem enfrentamento ao Supremo."

No julgamento da pris�o em segunda inst�ncia, Maia disse que o governo enviou uma proposta de organizar a segunda inst�ncia por projeto de lei, mas que todo mundo sabia que era inconstitucional. "Estamos desde fevereiro podendo fazer esse debate por PEC e a pr�pria estrutura do governo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a segurando a PEC. Quando o Supremo resolve fazer o julgamento, se coloca o tema para se gerar conflito e desgaste na rela��o entre os poderes."

Ele tamb�m afirmou que n�o v� ativismo do Supremo no julgamento da pris�o em segunda inst�ncia, pois, segundo ele, o tema est� sendo debatido � luz da Constitui��o de forma correta e transparente. Maia ainda acrescentou que o Parlamento agora precisa esperar a decis�o do STF para saber se e como deve discutir o tema.