Lava Jato denuncia Marco Maia por suposta propina na CPMI da Petrobras

O Minist�rio P�blico Federal apresentou den�ncia e pediu a condena��o do ex-deputado federal Marco Maia (PT-RS) por suposta propina de R$ 1,2 milh�o da OAS quando ele era presidente e relator da CPMI da Petrobras, em 2014. A for�a-tarefa da Lava Jato pede, ainda, a devolu��o do valor para a petrol�fera estatal.

O ex-parlamentar � denunciado pelos crimes de corrup��o passiva e ativa. Ele teria acertado propina de R$ 1 milh�o para n�o convocar nem indiciar L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS, e outros executivos da empreiteira. "Em consequ�ncia da promessa e da vantagem indevida recebida, Marco Maia efetivamente agiu com infra��o a seu dever funcional de observ�ncia aos princ�pios da legalidade, moralidade e impessoalidade para indevidamente influir na comiss�o parlamentar."

O MPF ainda apresentou den�ncia contra o representante da Toyo Setal J�lio Camargo pelo pagamento de propina de R$ 200 mil a Marco Maia para tamb�m n�o ser indiciado na CPMI.

O pagamento il�cito teria sido feito por Pinheiro e pelo tamb�m ex-executivo Ramilton Machado por meio de tr�s repasses, dois deles efetuados em 31 de julho de 2014 e outro em 30 de setembro de 2014.

Um primeiro relat�rio n�o contava com o indiciamento de L�o Pinheiro. No entanto, o MPF afirma que, apesar do acerto e do pagamento da propina, Marco Maia "recuou na pr�tica dos atos de of�cio em favor do empreiteiro pelo elevado risco pessoal a que estava exposto e apresentou um segundo relat�rio com proposta de indiciamento de pessoas investigadas na Lava Jato".

"A CPMI da Petrobras se reuniu por 26 vezes, aprovou 450 requerimentos e colheu depoimentos de 12 pessoas, sendo que efetivamente n�o foram convocados empreiteiros envolvidos com a Opera��o Lava Jato."

O MPF ainda apresentou den�ncia contra Luiz Gerber, Jos� Tadeu e Jos� Capella, apontados como intermedi�rios de Marco Maia no recebimento da propina; e Ramilton Machado, ent�o Superintendente Financeiro da �rea de Projetos Estruturados da OAS.

Em raz�o da perda do foro por prerrogativa de fun��o de Marco Maia, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos do inqu�rito para a 13� Vara Federal de Curitiba.

Defesas

Por meio de nota, o advogado Penal Daniel Gerber, que defende Marco Maia, disse. "A den�ncia foi manobra a�odada do MPF, apenas confirmando que existe uma burocratiza��o do agir acusat�rio que despreza o caso concreto. Em espec�fico, o inqu�rito estava parado, sem novas provas, sem novas dilig�ncias, sem estar conclu�do, e mesmo assim o �rg�o ministerial, talvez antevendo eventual arquivamento por excesso de prazo, escolheu acusar. Um equ�voco que ser� devidamente esclarecido junto ao Poder Judici�rio."

A reportagem aguarda a manifesta��o da OAS e da Toyo Setal e tenta contato com a defesa dos demais denunciados pela Lava Jato. O espa�o est� aberto para manifesta��o.