O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta quinta-feira, 31, uma "impropriedade" o coment�rio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu medidas dr�sticas, "como um novo AI-5", para conter manifesta��es de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. A fala do filho do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, foi recebida com indigna��o por integrantes do Supremo.
"Quanta impropriedade. Est�o solapando a democracia. E � geral. Exemplo: o inqu�rito natimorto: sigiloso ao extremo e nele tudo cabe. Aonde vamos parar?", disse Marco Aur�lio � reportagem.
O ministro fez refer�ncia ao inqu�rito sigiloso, instaurado por determina��o do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que apura amea�as, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. A investiga��o tem sido contestada por ter ocorrido � revelia do Minist�rio P�blico e ter levado � censura de reportagens publicadas no site O Antagonista e na revista digital Cruso�.
O jornal O Estado de S. Paulo procurou a assessoria de Toffoli para comentar as declara��es de Marco Aur�lio Mello, mas n�o havia obtido resposta at� a publica��o deste texto.
O Ato Institucional n� 5 foi o mais duro institu�do pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repress�o do regime militar recrudesceu.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo Bolsonaro, em entrevista � jornalista Leda Nagle.
Manifesta��es
A declara��o ocorreu em resposta a uma pergunta sobre a participa��o do Foro de S�o Paulo nas manifesta��es chilenas. Eduardo disse que dinheiro do BNDES foi usado por Cuba e Venezuela para financiar movimentos de esquerda na Am�rica Latina. "N�s desconfiamos que esse dinheiro vem muito por conta do BNDES que, no tempo de Dilma e Lula, fazia essas obras superfaturadas em Porto de Mariel, em Cuba, ou contrato do Mais M�dicos que rendia mais de R$ 1 bilh�o para a ditadura cubana. Por que n�o a gente achar que esse dinheiro vai voltar pra c� para fazer essas revolu��es?", questionou de forma ret�rica. "Agora eles t�m condi��es de financiar, de bancar isso num n�vel muito maior aqui na Am�rica Latina", complementou.
"A gente, em algum momento, tem que encarar de frente isso da�. Vai chegar um momento em que a situa��o vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam, se sequestravam grandes autoridade como c�nsules, embaixadores, execu��o de policiais, de militares", disse o filho do presidente da Rep�blica. "� uma guerra assim�trica, n�o uma guerra onde voc� est� vendo seu inimigo do outro lado e voc� tem que aniquil�-lo, como acontece nas guerras militares. � um inimigo interno, de dif�cil identifica��o aqui dentro do Pa�s. Espero que n�o chegue a esse ponto, mas a gente tem que estar atento."
Durante a campanha eleitoral, um v�deo em que Eduardo afirma ser necess�rio apenas "um cabo e um soldado" para fechar o Supremo Tribunal Federal causou pol�mica. Na entrevista � Leda Nagle, o deputado diz que apenas citou uma brincadeira que ouviu na rua.
Essa � a segunda vez em menos de uma semana que o deputado faz uma declara��o pol�mica em rela��o �s manifesta��es no Chile. Na ter�a-feira, 29, o deputado afirmou no plen�rio da C�mara que, se houver no Brasil protestos semelhantes, os manifestantes "v�o ter que se ver com a pol�cia" e, caso haja uma radicaliza��o nas ruas, "a hist�ria ir� se repetir", sem explicar a que fato hist�rico se referia. "A� � que eu quero ver como a banda vai tocar", disse o parlamentar na ocasi�o.
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