Fala de Eduardo sobre AI-5 � 'afronta � Constitui��o', diz presidente da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta quinta-feira, 31, que a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um novo "AI-5" � uma "afronta � Constitui��o" e um "flerte inaceit�vel com exemplos fascistas".

Em entrevista � jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas dr�sticas para conter manifesta��es de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. O filho "03" do presidente Jair Bolsonaro j� havia afirmado em discurso no plen�rio da C�mara na �ltima ter�a-feira, 29, que a pol�cia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o Pa�s poderia ver a "hist�ria se repetir". Na ocasi�o, ele n�o se referiu a que per�odo se referia.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo Bolsonaro na entrevista.

Para o presidente nacional da OAB, a manifesta��o do deputado � "grav�ssima". "� uma afronta � Constitui��o, ao Estado democr�tico de direito e um flerte inaceit�vel com exemplos fascistas e com um passado de arb�trio, censura � imprensa, tortura e falta de liberdade", criticou Santa Cruz.

O Ato Institucional n� 5 foi o mais duro institu�do pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repress�o do regime militar recrudesceu.