Juristas avaliam que Eduardo pode sofrer processo de cassa��o

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a declara��o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que a resposta a uma radicaliza��o da esquerda pode ser via um "novo AI-5", fere a Constitui��o e pode justificar uma abertura de processo de cassa��o do mandato na Conselho de �tica da C�mara dos Deputados. Partidos da oposi��o afirmaram que far�o esse pedido nos pr�ximos dias.

Os especialistas, no entanto, afastam a possibilidade de uma responsabiliza��o criminal do deputado por causa da declara��o. "Recebo essa manifesta��o com dupla preocupa��o. De um lado, com o grau de desconhecimento jur�dico que ela revela, na medida em que um ato institucional � uma quebra da ordem democr�tica. Em segundo lugar, me preocupa o fato de que essa � uma declara��o de um deputado eleito que tem dentre os seus deveres preservar a ordem constitucional e n�o promover uma proposta de quebra desta mesma ordem", afirmou o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques.

Para Azevedo, uma vez que a declara��o seja confirmada como uma afronta � ordem constitucional, Eduardo pode ser alvo de um processo de cassa��o de seu mandato.

O diretor da Faculdade de Direito da UnB, Mamede Said Maia Filho, tamb�m ressalta que a fala contraria a Constitui��o. "Do ponto de vista pol�tico, ela (a declara��o de Eduardo) contraria a Constitui��o, o sistema democr�tico e compromete a pr�pria natureza do Estado brasileiro. O texto constitucional fala que o Brasil � um Estado Democr�tico de Direito. � algo que afronta as institui��es", disse.

J� Belis�rio dos Santos Jr., advogado e ex-secret�rio de Justi�a de S�o Paulo, afirma que considera dif�cil que o deputado seja responsabilizado criminalmente pela fala. "A responsabiliza��o pessoal dele eu acho de certa forma dif�cil do ponto de vista criminal, porque ele est� falando em hip�tese", disse. No entanto, considera que a declara��o fere "profundamente" a dignidade e o decoro da C�mara. "O deputado jurou � Constitui��o. Sob esse ponto de vista �tico, acho que ele pode ser responsabilizado", afirmou.

A Constitui��o garante aos parlamentares imunidade parlamentar. Segundo o texto constitucional, os congressistas s�o "inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos". No entanto, isso n�o impede que um deputado seja responsabilizado por alguma declara��o. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou den�ncia contra o ent�o deputado federal Jair Bolsonaro por dizer que a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) n�o "merecia ser estuprada" por ser "muito feia" e porque ela "n�o faz seu tipo".

Partidos de oposi��o anunciaram, na tarde de quinta-feira que v�o entrar com um pedido na Comiss�o de �tica da C�mara de cassa��o do mandato de Eduardo Bolsonaro. Al�m disso, o grupo formado por PSOL, PT, PSB, PDT e PCdoB vai protocolar uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando quebra de decoro parlamentar.

Desculpas

Depois da repercuss�o contr�ria, o deputado pediu desculpas por suas falas. "Pe�o desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira -- mesmo eu n�o fazendo parte do governo -- est� estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade n�o existe. Agora, muito disso � uma interpreta��o deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. N�o falei que ele estaria retornando", disse, em entrevista por telefone � TV Bandeirantes.