Ap�s falar em "novo AI-5", o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) � alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares do PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B, al�m da lideran�a da Minoria na C�mara Federal.
Eles moveram a a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja condenado por incita��o e apologia ao crime, al�m de ato de improbidade administrativa, o que pode levar � perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a pe�a, Eduardo Bolsonaro "incitou um poss�vel retorno do AI-5, p�gina infeliz da hist�ria brasileira, afrontando diretamente os ditames constitucionais e democr�ticos p�trios". "O AI-5 permitiu, e em decorr�ncia dele, que fossem praticados in�meros e severos crimes a milhares de pessoas, � institui��es e � coletividades".
"Pretender sua volta incita a pr�tica dos mesmos crimes antes cometidos como a tortura, o abuso de poder, as les�es corporais, os homic�dios e numerosos outros tipos penais todos atentando contra a sociedade, a democracia, as organiza��es, a liberdade e a vida das pessoas. Por tal raz�o, o parlamentar incidiu nos tipos penal de 'incita��o ao crime' e 'apologia de crime ou criminoso'", anotam.
Os parlamentares ainda ressaltam que "a natureza autorit�ria da ditadura militar, bem como as graves viola��es de direitos do regime inaugurado em 1964, foi reconhecida por diversas oportunidades pelo Estado Brasileiro por meio de seus representantes constitucionalmente institu�dos, desde a promulga��o da Constitui��o de 1988".
"� fundamental que os poderes constitu�dos tomem as providencias cab�veis para punir os respons�veis pelos referidos atentados contra o Estado Democr�tico de Direito", sustentam.
Assinaturas
Assinam a pe�a os deputados federais Ivan Valente (PSOL), Fernando Melchionna (PSOL), Andr� Figueiredo (PDT), Alessandro Molon (PSB), Daniel Almeida (PC do B), Humberto Costa (PT), Jandira Fhegali (PC do B), Joenia Wapichana (Rede), Francisco Alencar (PDT), Paulo Pimenta (PT), �urea Carolina (PSOL), David Miranda (PSOL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Lu�za Erundina (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), S�mia Bomfim (PSOL) e Tal�ria Petrone (PSOL).
O deputado defendeu em entrevista � jornalista Leda Nagle medidas dr�sticas - como "um novo AI-5" - para conter manifesta��es de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou.
Ap�s forte repercuss�o negativa, que envolveu parlamentares, Judici�rio, advogados e entidades de defesa dos Direitos Humanos, ele pediu desculpas. "E eu n�o fico nem um pouco constrangido de pedir desculpa a qualquer tipo de pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5", disse.