Movimentos pedem que TSE force partidos a prestar contas todo m�s

Em meio � crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, em torno da transpar�ncia de repasses do fundo eleitoral, movimentos da sociedade civil pediram � ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a corte obrigue todas as legendas a prestar contas mensalmente. Hoje em dia, as legendas s� precisam lan�ar dados no sistema anualmente e n�o h� prazo para que o TSE publique os dados. As contas partid�rias de 2018 s� foram divulgadas este m�s.

A demanda � encabe�ada pelo movimento Transpar�ncia Partid�ria e conta com a assinatura de outras 21 entidades, incluindo a Associa��o Contas Abertas, o movimento Transpar�ncia Brasil, o Instituto Ethos e o RenovaBR. Eles entregaram uma peti��o com a cobran�a � Rosa Weber na quarta-feira, 30.

A quest�o da transpar�ncia � um dos estopins da crise entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar, que anunciou nesta quinta-feira, 31 a inten��o de incluir, no site da legenda, uma ferramenta para divulgar as contas partid�rias semanalmente. O an�ncio foi feito um dia ap�s Bolsonaro pedir o bloqueio de repasses do fundo eleitoral para o PSL, acusando o partido de falta de transpar�ncia na presta��o de contas.

No in�cio do m�s, circulou na imprensa uma notifica��o extrajudicial feita em nome do presidente - e de dezenas de deputados do PSL - exigindo todas as informa��es de doadores e de receitas do partido, al�m de demandar que a dire��o da sigla informasse a exist�ncia de procedimentos internos para decidir como os recursos s�o aplicados.

O movimento Transpar�ncia Partid�ria e outras entidades da sociedade civil v�m cobrando o TSE h� anos para que ele endure�a a obriga��o que os partidos t�m de prestar contas. Em meados do ano passado, 12 diret�rios nacionais se queixaram oficialmente de ter que adotar, a partir de meados do ano passado, sistema digital de presta��o de contas do Tribunal.

As legendas alegaram dificuldades operacionais para adotar o SPCA (Sistema de Presta��o de Contas Anual), mas a equipe t�cnica do TSE constatou que as agremia��es tinham feito poucos lan�amentos na plataforma perto do vencimento do prazo. At� a ado��o do sistema, as contas eram prestadas em papel, o que retarda o julgamento dos balan�os e aumenta o risco de prescri��o. Este ano, o TSE concluiu as presta��es de contas das siglas referentes ao ano de 2013 - cujo prazo de prescri��o foi at� o final de abril.

Na peti��o, o Transpar�ncia Partid�ria aponta que a os dados do governo federal "t�m formato de dados abertos e s�o atualizados no m�ximo mensalmente, podendo ser atualizados di�ria ou semanalmente, a depender do tema". Segundo o diretor executivo do movimento, Marcelo Issa, os partidos gozam de uma situa��o em que s�o menos obrigados a prestar contas que outras organiza��es que gerenciam dinheiro p�blico.

O Transpar�ncia Partid�ria almeja que a presta��o de contas das legendas seja feita de forma semelhante � divulga��o de contas de campanhas eleitorais - feita em tempo real e compartilhada com o p�blico em formato digital dentro de 72 horas.