'Evidencia graves inten��es autorit�rias', diz Frentas sobre fala de Eduardo

A maior entidade de magistrados e promotores de todo o Pa�s reagiu nesta sexta-feira, 1, � sugest�o de um "novo AI-5", feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. "Evidencia graves inten��es autorit�rias", avalia, em nota p�blica, a Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas), que abriga 40 mil ju�zes, promotores e procuradores de todos os ramos da institui��o.

Frentas considera "inaceit�vel que um membro do Congresso Nacional, abusando da sua imunidade parlamentar, flerte com instrumentos antidemocr�ticos e ditatoriais de um dos per�odos mais sombrios da hist�ria brasileira".

Na quinta-feira, 31, em entrevista � jornalista Leda Nagle, o deputado sugeriu "um novo AI-5" na hip�tese, segundo ele, de "a esquerda radicalizar" com a��es de sequestro de aeronaves e embaixadores.

O Ato Institucional 5 foi o mais implac�vel instrumento dos anos de chumbo, culminando na suspens�o de direitos pol�ticos e de garantias constitucionais, imposi��o de censura � imprensa e de toques de recolher, demiss�es e persegui��es, interven��o em Estados e munic�pios e fechamento do Congresso, com cassa��o de mandato de parlamentares.

"A fala do parlamentar, ao evidenciar graves inten��es autorit�rias de retorno de atos como o AI-5, constitui um verdadeiro ataque ao Estado Democr�tico de Direito, al�m de ser totalmente incompat�vel com a ordem constitucional vigente desde 1988, atentando contra os princ�pios da Rep�blica Federativa do Brasil e contra os direitos e garantias fundamentais dos cidad�os brasileiros", alerta a entidade dos 40 mil.

Mais tarde, ainda na quinta-feira, o deputado pediu desculpa.

LEIA A �NTEGRA DA NOTA DA FRENTAS

Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (FRENTAS), composta pela Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho - ANAMATRA, Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil - AJUFE, Associa��o dos Magistrados Brasileiros - AMB, Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico - CONAMP, Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica - ANPR, Associa��o do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios - AMPDFT, Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico Militar - ANMPM e Associa��o dos Magistrados do Distrito Federal e Territ�rios - AMAGIS/DF, entidades de classe de �mbito nacional que congregam mais de 40 mil ju�zes e membros do Minist�rio P�blico em todo o Pa�s, vem manifestar seu rep�dio �s declara��es do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) feitas em entrevista em que cogita a possibilidade de institui��o de um "novo AI-5" como resposta a manifesta��es pol�ticas.

O Ato Institucional n.� 5, conhecido como AI-5, representou um grave ataque � democracia e aos direitos fundamentais, com suspens�o de direitos pol�ticos e de garantias constitucionais, imposi��o de censura � imprensa e aos cidad�o brasileiros e de toques de recolher, demiss�es e persegui��es, interven��o em Estados e Munic�pios e fechamento do Congresso Nacional, com cassa��o de mandato de parlamentares.

A fala do parlamentar, ao evidenciar graves inten��es autorit�rias de retorno de atos como o AI-5, constitui um verdadeiro ataque ao Estado Democr�tico de Direito, al�m de ser totalmente incompat�vel com a ordem constitucional vigente desde 1988, atentando contra os princ�pios da Rep�blica Federativa do Brasil e contra os direitos e garantias fundamentais dos cidad�os brasileiros.

� inaceit�vel que um membro do Congresso Nacional, abusando da sua imunidade parlamentar, flerte com instrumentos antidemocr�ticos e ditatoriais de um dos per�odos mais sombrios da hist�ria brasileira.

Por essas raz�es, as associa��es da Frentas, acima consignadas, repudiam as declara��es do parlamentar em quest�o, reafirmando seu compromisso com a democracia brasileira e com o respeito aos Poderes, �s institui��es e ao direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro.

Bras�lia, 01 de novembro de 2019.

�ngelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Coordenador da FRENTAS

Jayme Martins de Oliveira Neto

Presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Presidente da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp)

No�mia Aparecida Garcia Porto

Presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra)

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe)

F�bio George Cruz N�brega

Presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR)

Trajano Sousa de Melo

Presidente da Associa��o do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (AMPDFT)

Ant�nio Pereira Duarte

Presidente da Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico Militar (ANMPM)

F�bio Francisco Esteves

Presidente da Associa��o dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)