Ministros do STF divergem em julgamento sobre dela��o com reflexos no caso J&F

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram na sess�o desta ter�a-feira, 5, durante o julgamento que envolve a dela��o premiada de Luiz Ant�nio de Souza, um ex-auditor do Paran� acusado de ocultar fatos e mentir para a Justi�a.

O processo n�o est� relacionado � Opera��o Lava Jato, mas integrantes da Corte avaliam que a discuss�o pode trazer reflexos em outra dela��o controversa - a dos irm�os Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F;, que ainda aguarda uma defini��o do plen�rio do STF.

Na sess�o desta ter�a-feira, o ministro Edson Fachin abriu diverg�ncia do relator, Gilmar Mendes, e votou contra anular o acordo e as provas colhidas a partir dos depoimentos de Luiz Ant�nio de Souza e sua irm�, Ros�ngela de Souza, que fecharam acordos de colabora��o premiada com o Minist�rio P�blico do Paran�.

J� o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento de Gilmar, se posicionando para invalidar tanto o acordo quanto os depoimentos. A discuss�o foi interrompida depois do pedido de vista (mais tempo para an�lise) da presidente da Segunda Turma, C�rmen L�cia. N�o h� previs�o de quando o caso ser� retomado.

Em maio deste ano, a Segunda Turma come�ou a discutir o caso de Luiz Ant�nio de Souza e Ros�ngela de Souza, investigados no �mbito da Opera��o Publicano. A apura��o se debru�ou sobre delitos cometidos em Londrina e em Curitiba por uma organiza��o criminosa de auditores da Receita Estadual do Paran� contra a administra��o p�blica.

Tanto o caso dos irm�os Souza, quanto as dela��es do grupo J&F;, levantam a seguinte discuss�o: se um v�cio na forma��o do acordo de colabora��o premiada pode ou n�o anul�-lo como um todo, invalidando inclusive as provas colhidas pelos investigadores.

No caso da dela��o dos irm�os Joesley e Wesley Batista, um dos pontos contestados � a atua��o do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de fazer jogo duplo e aproveitar a atua��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para ajudar executivos da J&F; nas negocia��es do acordo de colabora��o premiada. Os delatores tamb�m s�o acusados de omitir fatos nas investiga��es, o que levou o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, a pedir a extin��o dos acordos - mas a preserva��o das provas.

"� um instituto novo, STF est� trabalhando agora para afirmar a jurisprud�ncia que d� seguran�a", disse C�rmen L�cia, ao prometer devolver o caso para julgamento o "quanto antes".