MP pede prote��o a �ndios do Maranh�o h� ao menos 5 anos

H� cinco anos, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pede na Justi�a que as autoridades tomem provid�ncias para evitar mortes de �ndios "guardi�es da floresta" como Paulo Paulino Guajajara, assassinado s�bado na reserva Arariboia, no Maranh�o. Atualmente existem ao menos quatro "guardi�es" sob amea�a de morte na �rea ind�gena onde ocorreu o crime e outros 20 em todo o Estado.

Todos esses ind�genas sob amea�a fazem parte do programa de prote��o a testemunhas estadual, assim como Paulino fazia. Apesar disso, est�o vulner�veis porque o Estado alega que for�as de seguran�a locais n�o podem agir em terras da Uni�o, como reservas ind�genas. O clima na regi�o � de tens�o. Ontem foram registrados inc�ndios na �rea. "O perigo aumenta por causa deste componente de vingan�a", diz o coordenador do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) no Maranh�o, Gilderlan Rodrigues.

Ontem foi identificado como sendo de Marcio Greik Moreira Pereira o corpo do outro homem morto no confronto que vitimou Paulino. H� suspeita de que ele integrava um grupo de madeireiros que agia ilegalmente na �rea Arariboia.
A Pol�cia Federal (PF) instaurou um inqu�rito para apurar os crimes, que corre sob sigilo. O governador Fl�vio Dino (PC do B) divulgou ontem decreto que cria uma for�a-tarefa para garantir a seguran�a dos ind�genas e mediar poss�veis conflitos. De acordo com o governo estadual, no entanto, para funcionar plenamente a for�a-tarefa depende da Uni�o. "O governo estadual n�o pode fazer a��es de seguran�a em �rea federal", afirma o secret�rio adjunto de Direitos Humanos do Maranh�o, Jonata Galv�o. "Para que a for�a-tarefa possa atuar na �rea ind�gena tem que haver solicita��o do governo federal."

Segundo ele, foram feitos um of�cio ao ministro da Justi�a, S�rgio Moro, no in�cio do ano e uma reuni�o com a chefia da PF no Maranh�o em agosto para pedir ajuda na prote��o aos ind�genas amea�ados. Os principais alvos s�o os integrantes dos grupos batizados como "guardi�es da floresta". Organizados desde 2012 com aux�lio da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), os "guardi�es" s�o grupos formados pelos pr�prios �ndios para proteger suas terras de invas�es. Na Aririboia s�o cerca de 100 jovens que patrulham a floresta armados com arcos, flechas, bordunas e cordas. Armas de fogo s�o proibidas nas atividades de "guardi�o" - Paulino estava ca�ando quando foi morto.

A situa��o de vulnerabilidade dos guardi�es � expressa em documentos do MPF desde 2014. Naquele ano, os procuradores do Maranh�o entraram com a primeira a��o civil p�blica para pedir que a Justi�a obrigasse as autoridades federais e estaduais a adotarem um plano de prote��o para a �rea. Quatro anos depois, o MPF moveu outra a��o, na qual classifica a regi�o como "estado de coisas inconstitucional".

Em nota, o Minist�rio da Justi�a disse que tem atendido casos envolvendo ind�genas "na medida do poss�vel". "Al�m de a PF ter aberto um inqu�rito atendendo ao pedido do MPF, a Funai j� esteve na Terra Arariboia por causa dos conflitos, e o efetivo da For�a Nacional tem atendido, na medida do poss�vel, a demandas em diversas terras ind�genas."

'Lobo'

Neto de Francisco Paulino Guajajara, o Cacique Chic�o, j� falecido, Paulino era conhecido por ser calado, mas estrategista. Ele era respons�vel pela forma��o de novos "guardi�es da floresta" e na regi�o era chamado pelos colegas de "Lobo Mau". Taciano Brito, cineasta, respons�vel por gravar um filme sobre os povos ind�genas da reserva, disse que est� na regi�o apurando os desdobramentos do assassinato. "Revoltante ter mais guerreiro guardi�o assassinado. Paulino me falou v�rias vezes que a cabe�a dele e do pai est�o a pr�mio", postou em uma rede social. (Colaborou Diego Emir, especial para o Estado)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.