Presidente do TJ de SC diz que n�o desistir� de sistema igual ao da Lava Jato

O desembargador Rodrigo Colla�o, presidente do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina, avisou nesta quarta-feira, 6, que n�o pretende abrir m�o do sistema e-Proc no �mbito da Corte. Em nota dirigida a todos os magistrados do Estado, servidores e colaboradores do Judici�rio catarinense, Colla�o informou que "n�o tem a inten��o de desistir da a��o judicial na qual logrou al�ar liminar que lhe garante a utiliza��o do e-Proc como sistema de processo eletr�nico".

O e-Proc � o mesmo modelo adotado pela Opera��o Lava Jato, na Justi�a Federal do Paran�, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o, sediado em Porto Alegre.

O sistema d� agilidade aos processos e permite sua conclus�o em curto per�odo - ao contr�rio de outros modelos que arrastam as a��es, muitas vezes, para a prescri��o, frustrando a puni��o de r�us.

Colla�o � um magistrado destacado e respeitado entre seus pares, na Promotoria e na Advocacia.

A nota que o desembargador distribuiu nesta quarta � o novo cap�tulo de um imbr�glio que se formou no Conselho Nacional de Justi�a.

Na semana passada, o CNJ mandou o TJ de Santa Catarina suspender o e-Proc. O problema � que o processo eletr�nico j� est� implantado na Corte.

"O e-Proc j� teve sua implanta��o conclu�da em 21 de outubro �ltimo", informou Colla�o � reportagem. "Hoje cerca de 280 mil processos tramitam na plataforma, que j� est� completamente instalada. Toda e qualquer a��o proposta na Justi�a de Santa Catarina deve ser feita pelo e-Proc. Portanto, reputo que n�o temos como suspender a implanta��o j� encerrada."

Colla�o n�o abre m�o do e-Proc porque v� nele a possibilidade de os usu�rios do sistema Justi�a terem uma resposta r�pida �s suas demandas.

Ele tamb�m aponta uma economia de R$ 14,5 milh�es/ano aos cofres p�blicos. Considera o outro modelo, PJe, "um sistema problem�tico e de baixa qualidade".

Na segunda-feira, 4, a Justi�a Federal em Florian�polis acolheu liminarmente pedido da Procuradoria-Geral do Estado e desobrigou o Tribunal de Justi�a de suspender o e-Proc.

"Em contatos havidos com o CNJ, o Tribunal de Justi�a de Santa Catarina se colocou � disposi��o para o di�logo, mas eventuais negocia��es sobre a ado��o de sistemas dever�o ocorrer sem pr�-condi��es e no sentido de que sejam plenamente garantidos os interesses desta institui��o e dos jurisdicionados catarinenses", destacou Rodrigo Colla�o na carta aberta.

O magistrado observou que "no momento h� tratativas no sentido de se implantar o Sistema Eletr�nico de Execu��o Unificado (SEEU) para gerir as execu��es penais em Santa Catarina, mas desde que se observem os requisitos indicados como necess�rios para o funcionamento a contento".

Colla�o agradeceu "profundamente" o apoio que tem recebido "de todos". "N�o temos d�vidas de que esse impasse haver� de ser solucionado a bem da justi�a catarinense", anotou.