Alternativa de Toffoli ganha for�a no Supremo

Na tentativa de reduzir danos no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ser� retomado nesta quinta-feira, 7, e pode derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, ministros "lavajatistas" da Corte come�aram a articular uma �ltima cartada. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, defendeu em duas ocasi�es recentes uma "solu��o intermedi�ria" para fixar o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) como marco para o in�cio da execu��o de pena. A proposta tem sido vista com bons olhos pelos magistrados. H�, por�m, quem aposte que ele pode mudar de ideia e acompanhar o grupo que defende a pris�o apenas ap�s o fim de todos os recursos.

Para evitar que Toffoli volte atr�s, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, disse ontem que sente "simpatia" pelo "meio-termo" proposto pelo presidente da Corte em dois julgamentos recentes - da �ltima vez, no habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que acabou rejeitado. Se adotada, a nova tese seria uma esp�cie de "terceira inst�ncia".

O julgamento que ser� retomado nesta quinta foi interrompido com um placar provis�rio de 4 a 3 a favor da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, uma bandeira da Lava Jato. Ainda faltam votar, por�m, quatro ministros - o �ltimo a se manifestar ser� justamente Toffoli, a quem caber� definir o resultado.

O Estado apurou que os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello v�o se posicionar pelo entendimento que prev� a pris�o ap�s esgotados todos os recursos, o tr�nsito em julgado, somando cinco votos a favor dessa tese. A ministra C�rmen L�cia, por sua vez, deve se juntar aos outros quatro votos que permitem a execu��o antecipada da pena j� na segunda inst�ncia. Diante de um esperado 5 a 5, caber� a Toffoli o voto de minerva para desempatar.

"A tese que, ao inv�s da segunda inst�ncia, transferiria para a terceira inst�ncia (a execu��o da pena) se aproxima da tese que tenho sustentado", disse Fachin. "Ela admite que n�o � necess�rio o tr�nsito em julgado. Vejo com simpatia."

Favor�vel � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, Fachin integra a ala pr�-Lava Jato do Supremo, que, em conversas reservadas, d� como certa a derrota no julgamento. "Independentemente do resultado do julgamento que se avizinha, ningu�m sair�, ainda que se altere a jurisprud�ncia, declarado inocente. Estamos apenas decidindo qual � o marco inicial do cumprimento da pena, quando confirmada a senten�a em segundo grau", acrescentou o ministro.

Para Fachin, se a atual jurisprud�ncia do Supremo for mesmo revista, isso n�o significar� que as portas da pris�o ser�o abertas automaticamente para todos os r�us. At� agora, todas as aten��es est�o voltadas para a possibilidade de soltura de Lula, preso desde abril do ano passado. Dados do Conselho Nacional de Justi�a indicam que o julgamento das a��es ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB, PC do B e Patriota pode beneficiar 4.895 presos de todo o Pa�s, entre eles o petista, condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�.

Milagre

Outros ministros do Supremo que j� votaram a favor da segunda inst�ncia tamb�m avaliam agora abra�ar a "solu��o intermedi�ria" aventada por Toffoli. O ministro Lu�s Roberto Barroso, por exemplo, discutiu essa possibilidade, mas destacou que o marco temporal para a execu��o da pena deveria ser uma primeira decis�o do STJ. "Eu acredito em milagre", afirmou ontem Barroso, ao ser indagado pela reportagem sobre o desfecho da discuss�o. Se o Supremo decidir nesse sentido, Lula pode n�o ser beneficiado pela decis�o do plen�rio, uma vez que j� foi condenado no caso do triplex do Guaruj� pela Quinta Turma do STJ, conhecida como "c�mara de g�s" por suas decis�es duras.

Em outubro, Toffoli disse que muitas vezes o voto dado na condi��o de presidente do STF n�o � o mesmo "em raz�o da responsabilidade da cadeira presidencial". Ele tamb�m apresentou ao Congresso uma proposta para evitar a prescri��o de casos, o que seria um "ant�doto" ao novo entendimento que o tribunal poder� formar.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.