Caciques partid�rios v�o dominar fundo eleitoral

Criado para ajudar a financiar as elei��es de 2018, o fundo eleitoral ficar� sujeito � l�gica partid�ria que privilegia caciques e pol�ticos que j� t�m mandato nas disputas municipais do ano que vem. As elei��es de 2020 ser�o as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo Pa�s bancadas majoritariamente por dinheiro p�blico. Sem poder contar com recursos das doa��es empresariais, l�deres partid�rios no Congresso Nacional j� defenderam a amplia��o do valor do fundo eleitoral com o argumento de que � preciso abranger disputas nos mais de cinco mil munic�pios brasileiros e democratizar a distribui��o de recursos para os candidatos.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com consultas a dirigentes e parlamentares dos 25 partidos que atuam no Congresso, por�m, indica, no entanto, que a reserva bilion�ria ficar� concentrada nas m�os de uma elite pol�tica, que deve usar a verba para fortalecer suas bases eleitorais nos Estados. Ao menos 17 legendas admitem a influ�ncia dos parlamentares eleitos na divis�o do fundo. Sete siglas n�o definiram ou se recusaram a responder e outros dois negaram.

Ao entregar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, no in�cio de setembro, o governo federal reservou R$ 2,5 bilh�es para o fundo eleitoral. Dias depois, no entanto, o Minist�rio da Economia informou que o valor seria revisto para R$ 1,86 bilh�o. O Congresso ainda n�o tomou a decis�o definitiva e parlamentares agem nos bastidores ampliar a reserva.

"Os deputados que t�m mandato e base v�o fazer a an�lise nos seus Estados e ver que t�m condi��es de vencer. Vamos tamb�m ter um olhar especial para cidades com retransmissoras de TV", disse o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.

Al�m do MDB de Baleia Rossi, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSOL, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divis�o do fundo eleitoral ser� decidida pelos deputados eleitos.

Segundo analistas consultados pelo Estado, a pr�tica cria um obst�culo para a renova��o, pois a tend�ncia de quem j� tem mandato � privilegiar aqueles que fazem parte do seu grupo pol�tico, deixando de irrigar campanhas que n�o s�o alinhadas aos seus projetos particulares.

Os recursos do fundo se tornaram muni��o na guerra interna do PSL, que viveu um racha entre os seguidores do presidente Jair Bolsonaro e o grupo do deputado Luciano Bivar, presidente nacional da sigla. Se for mantido o atual valor do fundo, o PSL ter� direito � segunda maior parcela dos recursos. Nas elei��es de 2018, a legenda recebeu cerca de R$ 9,2 milh�es. Em 2020, aplicando-se as regras atuais, o partido vai receber R$ 230 milh�es. Dono da maior bancada na C�mara, o PT ter� direito � maior parte da reserva: R$248 milh�es.

O fato de o tamanho da bancada influenciar a parcela do fundo que fica com o partido � usado pelo deputado J�lio Delgado (PSB-MG) para justificar a distribui��o da verba pelos parlamentares. "Algumas cidades s�o estrat�gicas para os deputados. As elei��es proporcionais deram a eles esses mandatos, e em fun��o deles se constituiu o fundo. Portanto acho justo que eles sejam ouvidos."

O ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, concorda: "A elei��o do ano que vem n�o se encerra em 2020. Ela ser� uma passagem para 2022. Por isso os deputados federais s�o de fundamental import�ncia na programa��o dos recursos", disse.

Para o soci�logo Rodrigo Prando, professor da Universidade Mackenzie, a concentra��o dos recursos do fundo eleitoral na m�os dos deputados vai dificultar a renova��o do parlamento e fortalecer o poder dos caciques. "Esse dinheiro do fundo vai dar aos deputados uma vantagem competitiva nas elei��es de 2022 em rela��o a quem n�o tem mandato, o que cria obst�culos para a renova��o."

O cientista pol�tico Carlos Melo, do Insper, avalia que a medida cria um c�rculo vicioso que privilegia a elite dos partidos. "O dinheiro do fundo eleitoral tende a ficar concentrado em lideran�as consolidadas e parlamentares que j� t�m mandato. Eles costumam ocupar cargos na executiva dos partidos e estabelecem os crit�rios internos de distribui��o do fundo que os favorecem." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.