Em uma vit�ria da ala militar do governo frente a uma equipe econ�mica de vi�s privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a cria��o da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Servi�os de Navega��o A�rea, respons�vel pelo controle do espa�o a�reo do Pa�s. O texto sancionado est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de hoje.
� a primeira empresa p�blica criada pela Uni�o desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Ag�ncia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
A NAV resulta da cis�o da Infraero, que administra aeroportos p�blicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (SP), e ficar� com as receitas das tarifas de navega��o a�rea. Ela ser� vinculada ao Minist�rio da Defesa, por meio do Comando da Aeron�utica, e herdar� cerca de 2 mil empregados da Infraero que j� atuam na �rea de controle de tr�fego a�reo.
Mas as transfer�ncias de empregados podem superar esse n�mero. Apesar da recomenda��o do Minist�rio da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transfer�ncia de todos os empregados da Infraero em caso de "extin��o, privatiza��o, redu��o de quadro ou insufici�ncia financeira". Para isso, bastar� a solicita��o de "qualquer �rg�o da administra��o p�blica direta, indireta ou aut�rquica, mantido o regime jur�dico".
Os empregados da Infraero entram por concurso p�blico, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo come�ou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados at� o fim de 2020.
Com a intensifica��o das concess�es de aeroportos � iniciativa privada nos �ltimos anos, os funcion�rios temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramita��o da proposta no Congresso.
Hoje, j� s�o 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Bras�lia, Gale�o, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florian�polis. O governo Bolsonaro tamb�m leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Os empreendimentos privados t�m liberdade para contratar empregados que n�o sejam da Infraero, e o governo j� havia sinalizado que esses funcion�rios poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo.
A Medida Provis�ria que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio, o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provis�ria, pois a mat�ria estava trancando a pauta de vota��es da C�mara.
Depois que o problema foi resolvido, a MP foi "ressuscitada" e aprovada numa tramita��o rel�mpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a C�mara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01.
Privatiza��es
Antes da san��o presidencial, o secret�rio especial de Desestatiza��o do Minist�rio da Economia, Salim Mattar, que trabalha para reduzir o n�mero de estatais, criticou a cria��o da NAV. Disse que a empresa era "coisa do governo passado" e disse que sua cria��o n�o estava garantida. Deputados do Partido Novo ligaram para Mattar para se orientar. Eles tentaram obstruir a proposta, mas n�o tiveram sucesso.
De janeiro a setembro, o governo vendeu ativos estimados em US$ 23,5 bilh�es, ou R$ 96,2 bilh�es. A conta considera desinvestimentos - venda de subsidi�rias vinculadas a empresas-m�e, como a TAG e a BR Distribuidora, da Petrobras -, concess�es de aeroportos, terminais portu�rios e de um trecho ferrovi�rio, al�m de campos de petr�leo.
At� agora, nenhuma estatal federal de controle direto da Uni�o foi privatizada durante o governo Bolsonaro.