Autor da PEC da 2� inst�ncia no Senado, diz que n�o desistiu da proposta

O senador Oriovisto Guimar�es (Pode-PR) afirmou que ainda vai tentar emplacar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para autorizar a pris�o de condenados em segunda inst�ncia.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e Justi�a retirou a PEC da pauta para analisar um projeto de lei formulado por senadores com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro.

O projeto de lei mexe no C�digo de Processo Penal e depende da aprova��o de 41 dos 81 senadores. J� a PEC altera trecho da Constitui��o e depende de um placar maior: 49 votos favor�veis. Senadores favor�veis � pris�o em segunda inst�ncia defendem que as duas altera��es sejam feitas.

A CCJ adiou a vota��o do projeto de lei. Com isso, a proposta deve voltar para a pauta do colegiado no dia 27. A bancada do PT no Senado apresentou um pedido de vista para adiar a vota��o. Al�m disso, a bancada pediu a realiza��o de uma audi�ncia p�blica com o ministro S�rgio Moro e juristas para discutir a proposta antes da vota��o.

"Muitos est�o achando que isso aqui seria a salva��o da lavoura, quando na verdade boa parte dos patrocinadores t�m um endere�o certo, que � tentar recolocar na cadeia o ex-presidente Lula. E isso n�o � forma de produzir legisla��o para atingir a popula��o como um todo", afirmou o l�der do Senado no Senado, Humberto Costa (CE).