CCJ do Senado vai convidar Moro para debater pris�o em 2� inst�ncia

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado vai convidar o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, para uma audi�ncia p�blica sobre pris�o em segunda inst�ncia. O debate foi agendado para a pr�xima ter�a-feira, 26, antes da vota��o de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro.

Al�m de Moro, outros juristas ser�o convidados para debater o tema. Entre eles, o constitucionalista Ives Gandra Martins, o defensor p�blico-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, o desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Vladimir Passos Freitas, e o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justi�a (STF).

O pedido da audi�ncia p�blica foi apresentado pelo l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que classificou o projeto de lei autorizando a pris�o em segunda inst�ncia como inconstitucional. "Muitos est�o achando que isso aqui seria a salva��o da lavoura, quando na verdade boa parte dos patrocinadores t�m um endere�o certo, que � tentar recolocar na cadeia o ex-presidente Lula. E isso n�o � forma de produzir legisla��o para atingir a popula��o como um todo", afirmou o parlamentar.