Em gesto pol�tico, Moro vai � C�mara em busca da volta de pris�o em 2� inst�ncia

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, foi at� a C�mara dos Deputados nesta quarta-feira, 20, em busca de apoio � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que abre caminho para a pris�o de condenados ap�s segunda inst�ncia.

O ministro se encontrou com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), logo ap�s a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa ter aprovado, por 50 votos a 12, a admissibilidade da proposta.

Num gesto pol�tico, Moro agradeceu aos parlamentares pelo empenho na vota��o. "Minhas congratula��es � C�mara. � importante para o nosso sistema de justi�a criminal que tenha um fim no processo em um prazo razo�vel. Que absolva o inocente, mas que o culpado, quando reconhecido como tal, seja efetivamente punido", disse o ministro, ao deixar o gabinete de Maia.

Segundo Moro, a conversa foi r�pida e teve como foco o grupo de trabalho que atua na PEC. "Ainda estamos debatendo. N�o tenho nenhuma novidade para relatar deste ponto. S� registrar minha congratula��o � CCJ, que aprovou a volta da pris�o em segunda inst�ncia".

No in�cio do m�s, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia julgado a necessidade da volta do tr�nsito em julgado para que uma pessoa comece a cumprir pena. Um dos beneficiados pelo julgamento, solto no dia seguinte, foi o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, do PT.

Na avalia��o de Moro, a retomada da pris�o em segunda inst�ncia � necess�ria para diminuir a sensa��o de impunidade no Pa�s.

"� fundamental n�s termos um processo mais c�lere e isso depende da execu��o em segunda inst�ncia. Ent�o, minhas congratula��es � C�mara. Previs�o de reuni�o do grupo amanh�. A pauta da C�mara a ela pertence. O presidente Rodrigo Maia j� se manifestou no sentido de aprova��o neste ano."