Aras recebe relat�rio da CPI do BNDES que pede indiciamento de Mantega e Palocci

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, recebeu relat�rio final da CPI do BNDES, de 395 p�ginas, que pede o indiciamento dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ant�nio Palocci (Fazenda/Casa Civil) - Governos Lula e Dilma -, por corrup��o passiva e forma��o de quadrilha em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social. O documento foi entregue por deputados que aprovaram o texto final em outubro.

Al�m dos ex-ministros dos governos petistas, o relat�rio pede a Aras indiciamento de outros 50 citados, incluindo os empres�rios Marcelo e Em�lio Odebrecht, os ex-ministros Celso Amorim e Paulo Bernardo, os donos da JBS Wesley e Joesley Batista, e membros da diretoria do BNDES.

Em nota divulgada no site da PGR, Aras afirmou que ir� analisar o material para encaminh�-lo aos setores espec�ficos do Minist�rio P�blico Federal para que sejam tomadas "as medidas cab�veis".

A CPI apurou supostas falhas no financiamento de obras por parte do BNDES em pa�ses como Cuba, Venezuela e Mo�ambique durante os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016).

Os empr�stimos, segundo o relat�rio, eram destinados � pol�tica de "campe�s nacionais", voltada para a internacionaliza��o de empresas brasileiras. O banco p�blico sempre negou irregularidades.

Apesar das investiga��es serem referentes a empr�stimos do per�odo de governo Lula e Dilma, os nomes dos ex-presidentes ficaram de fora do documento. Acordo costurado pelo PT com partidos do Centr�o e o deputado Altineu C�rtes (PL-SP), relator da CPI, retirou pedido de indiciamento contra os petistas.

JBS

Al�m do indiciamento de Joesley e Wesley Batista, o relat�rio tamb�m pede a rescis�o dos acordos de dela��o premiada firmada pelos empres�rios. Segundo o documento, "h� robustos elementos de prova" que indicam que os dois irm�os e Ricardo Saud "omitiram diversas informa��es e faltaram com a verdade" nos depoimentos prestados � PGR.

A dela��o dos irm�os Batista foi firmado em 7 de abril de 2017 e suas declara��es quase levaram � queda do ent�o presidente Michel Temer (MDB). A colabora��o, no entanto, � questionada no Supremo ap�s questionamentos de que Joesley e Wesley omitiram detalhes de esquemas de corrup��o.

No in�cio do m�s, Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse as dela��es por considerar os empres�rios "desleais" e afirmar que agiram com m�-f� ao omitir fatos do Minist�rio P�blico Federal e contar com a ajuda do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de fazer "jogo duplo", ao auxiliar o grupo J&F; enquanto ainda mantinha v�nculos com a Procuradoria.

N�cleos

O relat�rio divide a atua��o dos 50 indiciados em cinco n�cleos distintos: pol�tico, externo, estrat�gico, econ�mico e operacional.

O primeiro grupo, Pol�tico, seria formado por pessoas respons�veis por articular a viabiliza��o de grandes obras de engenharia no exterior, persuadir outros membros do BNDES para atender interesses empresariais e repassar instru��es e orienta��es ao n�cleo operacional. Est�o neste grupo os ex-ministros Mantega e Palocci.

O n�cleo Estrat�gico teria tido apoio de dirigentes e membros de �rg�os decis�rios do BNDES, da C�mara de Com�rcio Exterior, do Comit� de Financiamento e Garantias de Exporta��es, da Seguradora Brasileira de Cr�dito � Exporta��o, da Ag�ncia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e do Minist�rio da Fazenda, hoje Minist�rio da Economia. O grupo era respons�vel por viabilizar os empr�stimos adequando normativas �s necessidades da organiza��o criminosa.

O n�cleo Econ�mico seria voltado por grandes empresas brasileiras "amigas" do governo, como o grupo Odebrecht e a JBS. Eram respons�veis pelo pagamento de propina ou realiza��o de fraudes para garantir contratos de grandes obras e servi�os de engenharia no exterior.

O grupo Operacional seriam agentes p�blicos que atuaram de forma direta ou indireta para garantir o andamento do esquema de corrup��o, ajustando entraves t�cnicos que pudessem dificultar a libera��o de cr�dito �s empresas.

Defesas

Em nota, o criminalista F�bio Tofic Simantob, defensor de Guido Mantega, afirmou que "o relat�rio est� errado". "Guido n�o cometeu corrup��o. E vem provando isto na justi�a", afirmou.

A Odebrecht afirmou, em nota, que "tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. S�o fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atua��o �tica, �ntegra e transparente."

Em nota, a J&F; afirmou: "Todos os pontos levantados pela CPI do BNDES foram contemplados pelos executivos da J&F; nas dezenas de anexos, depoimentos e termos de declara��o entregues �s autoridades no �mbito do acordo de colabora��o firmado com o Minist�rio P�blico em 2017, e tamb�m nos mais de 100 depoimentos j� prestados em investiga��es abertas em decorr�ncia da colabora��o."

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro Ant�nio Palocci e aguarda resposta.