Alcolumbre atua para 2� inst�ncia passar na C�mara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou nesta quinta-feira, 21, um acordo para priorizar o andamento, na C�mara, da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que autoriza a execu��o de pena de condenados em segunda inst�ncia, em detrimento ao projeto de Lei sobre o mesmo assunto que tramita no Senado. O acordo, decidido em reuni�o com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores, desagradou parlamentares "lavajatistas", que veem uma manobra para atrasar para o ano que vem a aprova��o de uma proposta neste sentido.

Em nota, o presidente do Senado argumentou que � necess�rio construir um consenso no Congresso. "A import�ncia do tema exige de n�s, senadores e deputados, um debate amplo. Trabalhamos pela constru��o e aperfei�oamento de uma proposta comum entre as duas Casas", afirmou Alcolumbre.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou, anteontem, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para que uma a��o seja considerada transitada em julgado, permitindo a execu��o da pena, ap�s a decis�o de um colegiado no tribunal. J� o Senado deu prioridade a um projeto de lei para mexer em tr�s artigos do C�digo de Processo Penal (CPP), para estabelecer que o tribunal de segunda inst�ncia determine a execu��o provis�ria da pena e poder�, "excepcionalmente", deixar de autorizar a pris�o se houver "quest�o constitucional ou legal relevante". Pelo menos 43 senadores j� se manifestaram a favor da altera��o da lei.

Na pr�tica, as duas mudan�as t�m o mesmo efeito, mas tramitam de forma diferente. Para alterar a Constitui��o, uma PEC deve ser aprovada em dois turnos por dois ter�os dos parlamentares) das duas Casas. J� um projeto de lei necessita do apoio da maioria simples - metade mais um dos parlamentares - na C�mara e no Senado.

Reservadamente, parlamentares avaliam que a estrat�gia de Alcolumbre leva em conta que a C�mara dificilmente votar� a PEC rapidamente. Ou seja, esperar a C�mara e evitar que o Senado aprove outra proposta deixaria o assunto em "banho-maria", segundo esta avalia��o.

Manobra

Mesmo ap�s o an�ncio do acordo, a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), manteve a vota��o da proposta para a pr�xima quarta-feira. Alcolumbre, no entanto, anunciou uma sess�o do Congresso para o mesmo hor�rio da CCJ, �s 10 horas. A sess�o plen�ria, destinada a votar projetos que abrem cr�dito extra no Or�amento, inviabilizaria a vota��o do texto na comiss�o.

A bancada "lavajatista" reagiu e vai tentar mudar o hor�rio da CCJ na quarta para votar a proposta. "O pretexto � descab�vel. Todos n�s sabemos que a PEC da C�mara tem uma tramita��o demorada. Ficou vis�vel a estrat�gia de protela��o", disse o l�der do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR). O projeto foi elaborado por senadores, com a participa��o do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro. O l�der do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), por�m, foi escalado para escrever outro projeto com a previs�o de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Pacheco e Moro se reuniram ontem em Belo Horizonte para falar sobre o tema. "Posso garantir que n�o haver� nenhum tipo de engavetamento de proposta alguma em rela��o a isso. O que vai se estabelecer � um acordo de vontades, que � um anseio da sociedade e uma necessidade do Pa�s", disse o senador. Na pr�xima ter�a-feira, a CCJ do Senado vai realizar uma audi�ncia com participa��o de Moro para discutir o tema.

O l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que a discuss�o pode ser adiada para o ano que vem, mas defendeu cautela na discuss�o. "Estamos a tr�s semanas do fim do exerc�cio legislativo. Dependendo do encaminhamento, � melhor o Brasil ter um dispositivo legal consolidado no come�o de 2020 do que tentar atropelar um processo legislativo", afirmou. "Isso que pode ser visto como atraso, protela��o, mas tamb�m pode ser uma grande oportunidade para o entendimento estrat�gico."

Alcolumbre j� havia tentado emplacar outro texto sobre a quest�o, considerado mais "leve" por senadores favor�veis � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Conforme minuta revelada pelo Estad�o/Broadcast, Alcolumbre sugeriu um texto condicionando a possibilidade a regras previstas para a pris�o preventiva. A pris�o ap�s decis�o em segundo grau n�o seria autom�tica. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.