Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudan�a de regra da segunda inst�ncia

Um dia depois de ir � C�mara dos Deputados em busca de apoio � Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prev� a pris�o em segunda inst�ncia, o ministro da Justi�a, Sergio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira, 21, em Belo Horizonte, que o Congresso Nacional aprove o in�cio de cumprimento de pena nesta etapa do processo penal, altera��o considerada como "algo essencial" pelo ministro.

O ministro participou na capital mineira do encerramento da XVII Reuni�o Plen�ria da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2020), que re�ne agentes p�blicos e representantes da iniciativa privada para discuss�o de estrat�gias de combate a esses tipos de crimes.

Moro disse serem esperados reveses "neste tipo de trabalho". No �ltimo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de in�cio de cumprimento de pena criminal ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A decis�o retirou da cadeia o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado por Moro quando juiz da Lava Jato em Curitiba.

"Claro que qualquer avan�o gera rea��o. S�o esperados reveses neste tipo de trabalho, mas o que se espera de n�s agentes p�blicos, ou mesmo agentes do setor privado dedicados a essa tarefa, � que n�s nunca devemos desistir, esmorecer. O dia seguinte sempre vai vir, e o que eventualmente foi um rev�s l� atr�s pode ser alterado dali adiante", disse, durante discurso para integrantes do ENCCLA.

Conforme o ministro, "algo essencial" hoje "� a execu��o da condena��o criminal em segunda inst�ncia". "Os �rg�os judiciais s�o int�rpretes da lei e da constitui��o e eventualmente podem tomar decis�es que nem sempre n�s com ela concordamos. Isso n�o � nenhum dem�rito para o Poder Judici�rio", afirmou.

Moro disse que o cen�rio no Brasil no que se refere ao combate � corrup��o � diferente hoje. "� ineg�vel que o Brasil mudou nos �ltimos anos. A opera��o Lava Jato, os seus desdobramentos, as demais opera��es que aconteceram esse ano. � um quadro absolutamente diferente", avaliou.

Marielle

O ministro tamb�m voltou a defender a federaliza��o das apura��es sobre o assassinato da vereadora pelo Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, e afirmou inclus�o do nome do presidente Jair Bolsonaro no processo ocorreu para desviar o curso das investiga��es.

"Houve uma inclus�o fraudulenta do nome do presidente em uma investiga��o que n�o tem qualquer pertin�ncia. Um assassinato que foi feito, que est� sendo investigado l� pelo Minist�rio P�blico Estadual, pela Pol�cia Civil". Segundo o ministro, com isso houve tentativa de "desviar o foco". Moro quer a federaliza��o das investiga��es sobre o crime "para que se possa procurar os realmente culpados" e para evitar, na sua avalia��o, a politiza��o do caso.