Em cumprimento � ordem do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Og Fernandes, a Pol�cia Federal prendeu, na manh� de ontem, o juiz S�rgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substitui��es da Comarca de Salvador. O magistrado baiano estava afastado de suas fun��es desde a �ltima ter�a-feira (19), quando a Opera��o Faroeste foi deflagrada para investigar um suposto esquema de venda de senten�as em processos sobre grilagem de terras no Oeste da Bahia.
A a��o tamb�m levou ao afastamento do presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, e dos desembargadores Jos� Oleg�rio Mon��o Caldas, Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, al�m da ju�za de primeira inst�ncia Marivalda Almeida Moutinho.
Segundo as investiga��es, o juiz S�rgio Humberto Sampaio havia sido designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto, com o 'prop�sito de fazer cumprir, com velocidade incomum', as a��es ajuizadas pelo borracheiro Jos� Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJBA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de 'manter a opera��o'.
O Minist�rio P�blico aponta que S�rgio Sampaio 'reavivou a��es paralisadas h� d�cadas', com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transfer�ncia de terras para Jos� Valter Dias a um acordo de concilia��o idealizado por Adailton Maturino, empres�rio que se identificava como c�nsul da Guin�-Bissau e suposto idealizador do esquema.
"Interessante notar como o investigado S�rgio Humberto Sampaio, apesar de lotado em Salvador, tem atuado em qualquer parte da Bahia, inclusive na regi�o sob investiga��o, sendo que, nos �ltimos meses, ele esteve em Casa Nova, Salvador, Santo Amaro, Capim Grosso, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de C�ssia", detalham os investigadores.
Relat�rios de movimenta��o banc�ria e levantamento dos bens do juiz mostram que ele vivia uma vida luxuosa em Salvador. Em nome dele e de sua mulher est�o um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 turbo. "Al�m do fato de residirem em luxuosa resid�ncia, em um dos condom�nios soteropolitanos em que o pre�o dos im�veis tem, como m�dia, o valor de R$ 4,5 milh�es e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais", aponta a Procuradoria. A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJBA e j� respondeu a processo disciplinar por n�o ter apresentado a declara��o do Imposto de Renda em 2013.
Com a palavra, o Tribunal de Justi�a da Bahia
"O Tribunal de Justi�a da Bahia foi surpreendido com esta a��o da Pol�cia Federal, desencadeada na manh� desta ter�a-feira (19/11/19). Ainda n�o tivemos acesso ao conte�do do processo. O Superior Tribunal de Justi�a � o mais recomend�vel neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investiga��o est� em andamento, mas todas as informa��es dos integrantes do Tribunal de Justi�a da Bahia ser�o prestadas, posteriormente, com base nos princ�pios constitucionais.
Pelo princ�pio do contradit�rio, tem-se a prote��o ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s�o assegurados o contradit�rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes".
Ambos s�o princ�pios constitucionais e tamb�m podem ser encontrados sob a �tica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando preju�zos a quem, efetivamente, precisa defender-se.
Quanto � vac�ncia tempor�ria do cargo de presidente, o Regimento Interno deste tribunal traz a solu��o aplicada ao caso concreto. O 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, � o substituto natural."