Aras acionou MPF para defender seu escrit�rio

Na �ltima ter�a, 19, uma opera��o da Pol�cia Federal, a "Faroeste", que afastou quatro desembargadores do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA) no �mbito de inqu�rito que apura suspeitas de crimes de corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, deu motivos para o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, comemorar em sil�ncio. Entre os afastados, est�o o presidente, Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda-vice-presidente, Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal.

Aras nada tem a ver, diretamente, com o caso concreto que resultou na opera��o que o deixou feliz, mas, desde 2013, como mostram documentos a que o jonal O Estado de S�o Paulo teve acesso, foi um subprocurador da Rep�blica empenhado em acusar, formalmente, os mesmos desembargadores acima citados, al�m de um major da Pol�cia Militar da Bahia, Gilfer dos Santos Nascimento. Acusou-os de compor "um grupo poderoso e organizado" dedicado � pr�tica de estelionato seguido de extors�o. Entre as v�timas, segundo afirmou, estava seu pr�prio escrit�rio privado de advocacia - o Aras e Advogados Associados -, onde tamb�m atuava ativamente como advogado, simultaneidade permitida por lei, at� ser indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, com aprova��o do Senado.

A hist�ria de Aras contra esse grupo, e especialmente contra o major da PM que acusou de perseguir a si e a sua fam�lia, est� registrada em representa��es que ele pr�prio formalizou ao �rg�o em que atua, o MPF, mas n�o veio a p�blico durante o processo que o levou � Procuradoria-Geral da Rep�blica. O Estado insistiu para que o procurador-geral desse entrevista a respeito, mas Aras recusou. Mandou dizer, por um assessor, que � "v�tima desse grupo".

No of�cio n.� 009/2013, de 18 de setembro de 2013, obtido pelo Estado, o ent�o subprocurador Augusto Aras pediu � subprocuradora Lind�ra Maria Ara�jo, em Bras�lia, a abertura de investiga��o contra um "grupo poderoso e organizado" dedicado � pr�tica de estelionato seguido de extors�o, especialmente em processos judiciais versando cr�ditos contra a Fazenda P�blica, com atua��o na Bahia e em Bras�lia - leia-se precat�rios, uma das especialidades do Aras e Advogados Associados, com sede em Salvador, e filial em Bras�lia. Segundo o mesmo of�cio, Aras afirma que o major Gilfer Nascimento est� por tr�s das amea�as que ele pr�prio e o escrit�rio passaram a receber, fazendo crer que goza de prote��o "de autoridades estaduais de distintos poderes". O principal acusado, no of�cio, � o major Gilfer Nascimento, �quela altura, como ainda hoje, processado por amea�as e extors�o pelo escrit�rio Aras e Advogados Associados, hoje sob a responsabilidade do s�cio, Roque Aras, pai do PGR, que tamb�m n�o quis dar entrevista.

Den�ncia

O major da PM baiana foi bater no escrit�rio dos Aras, em Salvador, em 2010, para, segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico estadual, oferecer causas de entidades sindicais militares pass�veis de judicializa��o - centenas de casos promissores de poss�veis precat�rios. Os Aras aceitaram os novos clientes. Um tempo depois, segundo a den�ncia, o major passou a querer um porcentual maior do que o combinado - e teria partido para amea�as e extors�o contra o escrit�rio, nas pessoas de Roque Aras e de seu s�cio Ant�nio Otto Correia Pipolo, que tamb�m n�o quis dar entrevista. O major da PM nega as amea�as e a extors�o.

� no meio dessa desaven�a que o subprocurador Augusto Aras formaliza no MPF, em diversos of�cios, as den�ncias contra o major que tinha uma pend�ncia judicial com o escrit�rio do qual era s�cio e advogado. O major Nascimento foi absolvido em senten�a de primeira inst�ncia na Justi�a estadual, em 11 de maio de 2017, porque o juiz Ricardo Augusto Schmitt entendeu que o Minist�rio P�blico estadual e os advogados Roque Aras e Ant�nio Otto Correia Pipolo, ambos s�cios do escrit�rio, n�o conseguiram provar as acusa��es. Segundo a senten�a, o inqu�rito n�o ouviu o major e n�o submeteu � per�cia - e-mails, �udios e v�deos que comprovariam as amea�as.

O MP estadual e os Aras recorreram ao TJ-BA e ganharam, no m�rito, por 2 a 1, em mar�o deste ano. O major agravou, perdeu novamente no �ltimo 8 de novembro, e ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a. No momento, tecnicamente falando, o major est� condenado pelos crimes de amea�a e extors�o. Ele n�o quis dar entrevista a respeito.

Nos of�cios em que formalizou suas acusa��es contra litigantes em pend�ncia com seu escrit�rio privado, o ent�o subprocurador Augusto Aras tamb�m citou, como participante do "grupo poderoso e organizado", a desembargadora do Tribunal de Justi�a da Bahia Maria das Gra�as Os�rio Pimentel Leal, que at� a �ltima ter�a era a segunda-vice-presidente do Tribunal, e o desembargador Gesivaldo Britto, ex-capit�o da Pol�cia Militar baiana, atualmente presidente afastado.

No of�cio 009/2013, Augusto Aras identifica mais nomes, e-mails e n�meros de telefones dos que, segundo ele, vinham participando dos crimes contra seu escrit�rio - "o que viabiliza o aprofundamento das investiga��es a fim de que sejam detectadas a extens�o e a profundidade dos il�citos e dos seus autores".

Investiga��o

A Opera��o Faroeste, que afastou os desembargadores por 90 dias, entre outras medidas, faz parte de um inqu�rito do Minist�rio P�blico Federal - fase de apura��o, portanto -, que tramita no Superior Tribunal de Justi�a, sob a relatoria do ministro Og Fernandes. O inqu�rito apura se os desembargadores afastados e demais envolvidos fazem parte de um esquema de venda de decis�es judiciais no TJ da Bahia. O major Gilfer Nascimento n�o � investigado nesse inqu�rito.

Tramita em segredo de Justi�a -, mas, como todas as opera��es do g�nero, a "Faroeste" virou uma peneira, mal foi divulgada. Ao mesmo tempo em que as assessorias de imprensa do STJ e da Procuradoria-Geral da Rep�blica reiteraram, ao Estado, que o segredo de Justi�a impedia a divulga��o da �ntegra da decis�o de Og Fernandes, a mesma j� estava correndo o mundo.

O Estado tentou ouvir os desembargadores afastados, mas n�o teve resposta. A assessoria do TJ-BA divulgou nota dizendo que o tribunal "foi surpreendido pela a��o da Pol�cia Federal e que ainda n�o teve acesso ao conte�do do processo". Segundo a assessoria do MPF, o atual procurador-geral, Augusto Aras, n�o teve participa��o na deflagra��o da "Faroeste". Quem pediu ao Superior Tribunal de Justi�a, ainda na gest�o da PGR Raquel Dodge, foi o vice-procurador geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maia.

As den�ncias feitas por Aras contra o major Gilfer Nascimento e os desembargadores citados continuam em apura��o, em um outro procedimento do Minist�rio P�blico Federal.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.