Lava Jato declara 'amplo e irrestrito' apoio a Deltan Dallagnol

Os quatorze integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato divulgaram nota nesta ter�a-feira, 26, declarando "amplo e irrestrito" apoio ao procurador Deltan Dallagnol, alvo de advert�ncia do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) por cr�ticas feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista de r�dio.

A for�a-tarefa afirma que discorda "respeitosamente" da decis�o do "Conselh�o do MP" e defende "a transpar�ncia, a comunica��o social e o livre debate p�blico de todos os atos de autoridades".

"Buscando a melhoria do sistema como um todo, a cr�tica de atos de autoridade p�blica, em mat�ria de interesse p�blico, est� no centro da liberdade de express�o, a qual existe para proteger justamente o direito � cr�tica, e n�o elogios", afirmam os procuradores. "O exerc�cio do direito de livremente expor ideia � fundamental para a constru��o de uma sociedade ciente de seus problemas e engajada na sua solu��o".

Deltan Dallagnol foi punido pelo Conselho Nacional do MP, �rg�o respons�vel por fiscalizar a conduta de promotores e procuradores, devido a uma entrevista de r�dio na qual afirmou que tr�s ministros do STF formam "uma panelinha" e passam para a sociedade uma mensagem de "leni�ncia com a corrup��o".

Apesar de ser a primeira vez em que � punido, a advert�ncia funciona como uma puni��o branda, servindo como uma esp�cie de "mancha no curr�culo". Se Deltan for punido novamente com advert�ncia em outros 23 processos em tramita��o no "Conselh�o", ele poder� sofrer censura, pena que prejudica progress�o de carreira.

Para o advogado Francisco Rezek, um dos defensores de Deltan no caso, a juventude do procurador e sua "falta de experi�ncia" o levaram a utilizar uma linguagem impr�pria para se referir a integrantes do Supremo.

"O procurador Dallagnol teve a infelicidade de se referir �s decis�es da Segunda Turma com termos deselegantes e impr�prios, mas que de modo algum o caracterizam como um violador das regras correspondentes � dignidade da fun��o", disse Rezek.

LEIA A �NTEGRA DA NOTA:

"Nota dos integrantes da for�a-tarefa do MPF/PR

Diante da not�cia de que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico deliberou pela aplica��o da pena de advert�ncia ao procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, todos os demais integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�, respeitosamente, discordando da decis�o do colegiado, externam sua solidariedade e amplo e irrestrito apoio ao coordenador da for�a-tarefa.

A puni��o decorre de manifesta��o do procurador da Rep�blica sobre julgamentos oriundos de parte da 2� Turma do STF, feita � r�dio CBN em entrevista de 15/08/2018, cuja pauta era a campanha "unidos contra a corrup��o". Dentro do Minist�rio P�blico Federal, o Conselho Superior arquivou o caso por entender que n�o houve quebra de decoro, e que a fala estava dentro do �mbito da liberdade de express�o. Hoje, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico entendeu diferente e puniu Deltan Dallagnol.

A transpar�ncia, a comunica��o social e o livre debate p�blico de todos os atos de autoridades, entre estes os atos judiciais, s�o pilares da democracia, permitindo o conhecimento da sociedade sobre a forma como os casos de corrup��o s�o julgados, e tamb�m sobre como o sistema de justi�a funciona para responsabilizar pessoas com alto poder econ�mico e pol�tico. Buscando a melhoria do sistema como um todo, a cr�tica de atos de autoridade p�blica, em mat�ria de interesse p�blico, est� no centro da liberdade de express�o, a qual existe para proteger justamente o direito � cr�tica, e n�o elogios. O exerc�cio do direito de livremente expor ideia � fundamental para a constru��o de uma sociedade ciente de seus problemas e engajada na sua solu��o.

Alexandre Jabur
Ant�nio Augusto Teixeira Diniz
Athayde Ribeiro Costa
Felipe D'Elia Camargo
Jerusa Burmann Viecili
Juliana de Azevedo Santa Rosa C�mara
J�lio Carlos Motta Noronha
Laura Tessler
Marcelo Ribeiro Oliveira
Orlando Martello Junior
Paulo Roberto Galv�o
Roberson Henrique Pozzobon
Ant�nio Carlos Welter
Janu�rio Paludo