PF prende desembargadora do TJ da Bahia em nova fase da Opera��o Faroeste

A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manh� desta sexta-feira, 29, em nova fase da investiga��o sobre um esquema de corrup��o e venda de senten�as no f�rum.

A ordem partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), relator da Opera��o Faroeste. A Pol�cia Federal tamb�m cumpriu tr�s mandados de busca e apreens�o. A decis�o tamb�m converte as quatro pris�es tempor�rias determinadas nos �ltimos dez dias em preventivas - quando n�o h� prazo para encerrar.

Maria do Socorro Barreto Santiago j� havia sido afastada do cargo dez dias atr�s, tamb�m por decis�o judicial, quando da deflagra��o da primeira fase da opera��o, mas foi presa diante de ind�cios de que estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de n�o manter contato com funcion�rios.

A investiga��o cita tamb�m movimenta��o de R$ 17 milh�es nas contas banc�rias da magistrada, parte dos valores sem origem comprovada. Na primeira fase da opera��o foram encontrados em endere�o ligado � desembargadora joias, obras de arte, dinheiro em esp�cie, escrituras de im�veis. Para os investigadores, esse conjunto revela um indicativo de padr�o econ�mico incompat�vel com os vencimentos de um servidor p�blico.

Esta fase da opera��o ganhou o nome de Joia da Coroa. A magistrada, segundo investigadores da Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico, tem "rela��es indevidas" com outros investigados no esquema - entre eles, Ada�lton Maturino, que se apresentava como c�nsul de Guin�-Bissau, preso na primeira etapa da opera��o.

Segundo as investiga��es, Maria do Socorro teria designado o juiz S�rgio Humberto Sampaio para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o "prop�sito de fazer cumprir, com velocidade incomum", as a��es ajuizadas pelo borracheiro Jos� Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de "manter a opera��o".

A opera��o busca aprofundar a investiga��o sobre esquema de venda de decis�es judiciais que tinha o prop�sito de legitimar a venda de terras na regi�o oeste da Bahia. A grilagem teria sido praticada em at� 360 mil hectares de terra, segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Nos �ltimos dez dias, j� haviam sido presos o juiz S�rgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5� Vara de Substitui��es da Comarca de Salvador, e afastados por 90 dias o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto, e os desembargadores Jos� Oleg�rio Mon��o Caldas, Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal, bem como a ju�za de primeira inst�ncia Marivalda Almeida Moutinho. Al�m da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa nesta sexta.

O relator Og Fernandes havia determinado tamb�m o bloqueio de R$ 581 milh�es de parte dos investigados.

Segundo as investiga��es, Maria do Socorro teria designado o juiz S�rgio Humberto Sampaio para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o "prop�sito de fazer cumprir, com velocidade incomum", as a��es ajuizadas pelo borracheiro Jos� Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de "manter a opera��o".

At� o fechamento deste texto, a reportagem n�o havia obtido o posicionamento dos citados. O espa�o esta aberto para as manifesta��es de defesa.