Aras destitui procuradora cr�tica de Bolsonaro de conselho de direitos humanos

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras destituiu a procuradora federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), D�borah Duprat, do assento destinado ao Minist�rio P�blico Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos de Damares Alves. No lugar da procuradora, o PGR colocou a si mesmo na cadeira e, como suplente, o procurador Ailton Benedito.

D�borah Duprat � cr�tica de diversas medidas do governo Bolsonaro. Nos �ltimos meses, a procuradora assinou notas t�cnicas contr�rias ao decreto das armas, � comemora��o do golpe militar de 1964 nos quart�is do Ex�rcito e at� mesmo contra a indica��o de Ailton Benedito, que pode agora assumir sua cadeira na aus�ncia de Aras, � Comiss�o de Mortos e Desaparecidos.

O convite havia sido feito por Damares Alves, foi endossado por Bolsonaro, mas acabou barrado pelo Conselho Superior do Minist�rio P�blico. Compete ainda ao CNDH a instaura��o de procedimentos para apurar condutas contr�rias aos direitos humanos e aplicar san��es.

Cr�tica

D�borah Duprat tem hist�rico de posicionamento cr�tico a diversas medidas da gest�o Bolsonaro, especialmente na �rea de direitos humanos. Ela assina, por exemplo, nota t�cnica que aponta inconstitucionalidades nos decretos de armas do Planalto que buscariam "subverter" o Estatuto do Desarmamento.

"O objetivo declarado da medida � cumprir com uma promessa de campanha pol�tica, pouco importando os princ�pios da legalidade e da separa��o de Poderes, bem como o dever p�blico de promover a seguran�a p�blica", afirmou, em nota enviada ao Congresso e � Procuradoria-Geral da Rep�blica em maio deste ano.

Em junho, a procuradora deu dez dias para o ministro da Educa��o Abraham Weintraub divulgar "imediata retrata��o p�blica" sobre nota t�cnica emitida pela pasta na qual "desautoriza" pais, alunos, professores e funcion�rios a divulgarem ou estimulares protestos pelo direito � educa��o. � �poca, o MEC enfrentava manifesta��es sobre o contingenciamento de verbas imposto �s universidades federais.

D�borah Duprat tamb�m foi contr�ria � indica��o de Ailton Benedito � Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos, que analisa processos relacionados a desaparecidos pol�ticos da ditadura militar. A procuradora citou manifesta��es de Benedito que trata o golpe militar como uma "revolu��o" que hoje � "achicalhada" pela "esquerda".

Benedito afirmou que a cr�tica seria uma "tentativa de censura". Com a mudan�a determinada por Aras, o procurador pode assumir a cadeira de Duprat no Conselho Nacional de Direitos Humanos.