Congresso mant�m veto de Bolsonaro a propaganda partid�ria

O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro � propaganda partid�ria. Com isso, os partidos pol�ticos n�o ter�o direito a exibir a publicidade semestral das legendas no r�dio e na TV.

Durante sess�o nesta ter�a-feira, 3, o Centr�o conseguiu rejeitar o veto entre os deputados, mas os votos dos senadores n�o foram suficientes para retomar o conte�do da minirreforma eleitoral. A bancada lavajatista no Senado comemorou a manuten��o do veto.

O veto foi rejeitado por 277 votos na C�mara e por 39 no Senado. Para um veto ser derrubado, no entanto, s�o necess�rios 41 votos no Senado. Ap�s o resultado, os partidos do Centr�o na C�mara entraram em obstru��o e derrubaram a sess�o sem concluir a an�lise de outros vetos.

A minirreforma eleitoral garantia o direito a 20 minutos por semestre para inser��es nas redes nacionais e estaduais aos partidos que tenham eleito 20 deputados federais ou mais. As emissoras de r�dio e de televis�o voltariam a ter o direito � compensa��o fiscal ao ceder o hor�rio para os partidos.

O dispositivo foi vetado pelo Planalto. A equipe econ�mica argumentou que a proposta aumentava a ren�ncia fiscal sem contrapartida com outra despesa p�blica, e sem estimar o impacto financeiro da medida.

O Congresso ainda precisa analisar outros vetos de Bolsonaro � minirreforma eleitoral, entre eles o pagamento de multas e d�bitos com recursos do fundo partid�rio.

C�mara

A sess�o da C�mara que foi convocada para depois da sess�o do Congresso Nacional nesta ter�a-feira foi cancelada. Segundo o portal da C�mara, a sess�o deliberativa desta quarta-feira, 4, est� marcada para as 11h.

Um dos projetos que podem ser votados amanh� � o pacote anticrime. H� ainda possibilidade de a proposta que atualiza o novo o marco do saneamento entrar na pauta desta quarta-feira, a depender de conversas e tentativas de negocia��es sobre o texto.