Moro: se h� maioria no Congresso para 2� inst�ncia, n�o h� sentido em postergar

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, defendeu rapidez na vota��o de uma proposta que autorize a pris�o de condenados em segunda inst�ncia no Congresso. "Se tem uma maioria dentro do Congresso para aprovar essa medida, n�o vejo l� muito sentido para posterga��o. Na perspectiva da Justi�a e da Seguran�a P�blica, quanto antes, melhor", afirmou o ministro durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.

L�deres do Congresso fazem um movimento para levar a discuss�o para ano que vem, priorizando uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da C�mara sem que o Senado vote um projeto de lei ao mesmo tempo. O projeto de lei exige menos votos para aprova��o e a tramita��o � mais r�pida.

O ministro defendeu que as duas propostas - tanto uma proposta mexendo na Constitui��o Federal quanto um projeto alterando o C�digo de Processo Penal para autorizar a pris�o em segunda inst�ncia - possam ser votadas paralelamente.

"Quem sou eu para sugest�es ou recomenda��es?", ponderou o ministro, ao defender que o Congresso mande uma "mensagem" � popula��o sobre o tema. Ele defendeu a aprova��o de uma proposta nesse sentido com "certa urg�ncia" ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar um entendimento derrubando a pris�o ap�s condena��o em segundo grau.

Moro citou, al�m de casos envolvendo corrup��o, a soltura de um condenado por matar um policial federal em Cascavel (PR) e de um traficante "perigoso, l�der de fac��o criminosa" ap�s a decis�o do Supremo. "N�s precisamos sim enfrentar o problema da impunidade e da criminalidade. N�o haveria melhor mensagem do que o restabelecimento da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia."