Justi�a suspende nomea��o de novo presidente da Funda��o Palmares

O juiz substituto da 18ª Vara Federal do Cear�, Emanuel Jos� Matias Guerra aceitou pedido de a��o popular e decidiu conceder uma medida liminar para suspender a nomea��o de S�rgio Camargo como presidente da Funda��o Palmares.

"Em face do todo o exposto acolho, em ju�zo de cogni��o sum�ria, t�pica � esp�cie, os argumentos trazidos pela parte autora, raz�o pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do ministro-chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomea��o do senhor S�rgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Funda��o Cultural Palmares", registra a decis�o. 

Esta decis�o suspende o ato do ministro da casa civil, Onyx Lorenzoni, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 27 de novembro. 

A Funda��o Palmares integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, o antigo Minist�rio da Cultura, e tem por objetivo a realiza��o de pol�ticas p�blicas em defesa da popula��o negra.  

Emanuel Guerra afirma que h� “diversas publica��es” feitas por S�rgio Nascimento que t�m o “cond�o de ofender justamente o p�blico que deve ser protegido pela Funda��o Palmares.”

“Uma detida an�lise das publica��es acostadas � inicial deste feito aponta para a exist�ncia de excessos. N�o ser�o aqui repetidos alguns dos termos expostos nas as declara��es em frontal ataque minorias cuja defesa, diga-se, � raz�o de existir da institui��o que por ele � presidida. Menciono, a t�tulo ilustrativo, declara��es do senhor S�rgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis [ativista norte-americana de direitos humanos e antirracismo] como 'comunista e mocreia assustadora', em que diz nada ter a ver com ‘a �frica, seus costumes e religi�o’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘� preciso que Mariele (sic) [Franco, vereadora do PSol assassinada em mar�o do ano passado] morra. S� assim ela deixar� de encher o saco’, ou que entende que ‘Se voc� � africano e acha que o Brasil � racista, a porta da rua � serventia da casa'", diz trecho da decis�o.

Em seu perfil do Facebook, S�rgio Camargo fez v�rias declara��es pol�micas. Em posts, o agora ex-presidente da funda��o defende o fim do feriado da Consci�ncia Negra, critica manifesta��es culturais ligadas � popula��o negra e ataca diversas personalidades negras, a quem sugere que sejam "mandadas para a �frica".

 

Veja decis�o na �ntegra:
https://pt.scribd.com/document/438285748/DECISA-O-SUSPENDENDO-NOMEAC-A-O-DO-SR-SE-RGIO-CAMARGO#from_embed

 

*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz