Defesa de Lula diz que PGR 'tumultua' ao se manifestar contra suspei��o de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou que a manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro � 'extempor�nea e objetiva apenas tumultuar o bom andamento' do habeas corpus do petista no Supremo Tribunal Federal. A PGR apontou nos autos que a suposta troca de mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, � 'absolutamente comum', caso sejam verdadeiras.

"Em nosso sistema, a lei n�o exige que uma parte s� tenha contato com o julgador na presen�a da outra. � absolutamente comum que membros da Advocacia e do Minist�rio P�blico conversem com o julgador sem a presen�a da outra parte", afirma a PGR, ao explicar que, se as mensagens fossem comprovadas reais, n�o poderiam ser classificadas como conduta il�cita.

Cristiano Zanin busca no STF a suspei��o de Moro no processo contra Lula envolvendo o triplex do Guaruj�, no qual o ex-juiz condenou o petista a nove anos e seis meses de pris�o. No Superior Tribunal de Justi�a, a pena foi reduzida para oito anos, dez meses e vinte dias de reclus�o.

O defensor de Lula afirma que a PGR alega, de forma 'descabida', que n�o teve a oportunidade de se manifestar sobre reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil que apontaria suposta imparcialidade de Moro. Zanin aponta que a ex-PGR, Raquel Dodge, j� havia se manifestado sobre o assunto no processo em junho deste ano.

O posicionamento da PGR sobre as mensagens � de que elas n�o podem ser consideradas provas v�lidas por n�o terem passado por uma per�cia t�cnica e por terem sido obtidas de forma il�cita, via a��o de hackers que invadiram as comunica��es de Moro, Deltan e de outras mil autoridades. Apesar disso, a Procuradoria afirma que, mesmo se as conversas atribu�das a Moro e a Deltan fossem reais, elas n�o violam a legisla��o nem poderiam ser utilizadas para inocentar Lula no processo do triplex do Guaruj�.

"A Procuradoria Geral da Rep�blica, por erro ou m�-f�, desconsiderou essa manifesta��o anterior para trazer uma nova manifesta��o aos autos sobre o mesmo assunto, causando tumulto processual", afirma a defesa. "Por tal raz�o, o novo parecer da PGR deve ser desentranhado dos autos".

A defesa tamb�m questiona o argumento de que a condu��o coercitiva contra Lula, deflagrada em 2016 no �mbito da fase Aletheia da Lava Jato. A PGR afirmou que Moro 'demonstrou sobriedade e cuidado para preservar a dignidade e honra' ao decretar a condu��o do ex-presidente. Segundo Zanin, o objetivo foi, na verdade, 'criar um ambiente artificial de culpa'.

Zanin tamb�m afirma que a PGR 'omitiu' que Moro teria autorizado a intercep��o do ramal de seu escrit�rio 'para monitorar em tempo real a estrat�gia da defesa do Paciente por vinte e tr�s dias' e teria atuado com seletividade ao divulgar �udios envolvendo Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e manter sob sigilo da conversa entre o petista e o ent�o vice-presidente Michel Temer, em 2016.