Recordista de projetos na C�mara, deputado quer proibir uso de chicote em animais

Respons�vel por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu, em fevereiro, o deputado federal C�lio Studart (PV-CE) � o recordista em proposi��es na C�mara neste ano. Na m�dia, um deputado apresentou 12 propostas este ano.

Por enquanto, apenas uma j� foi aprovada pela Casa, uma proposta que d� prioridades aos processos judiciais em que uma das partes seja uma pessoa com transtorno do espectro autista. Quase um ter�o dos projetos de C�lio Studart s�o ligados � causa animal. "Muitos desses projetos s�o altera��es em legisla��es j� vigentes. Na esfera penal, por exemplo, prop�em a altera��o da pena de um crime. S�o aperfei�oamentos em projetos que j� fazem parte de algum arcabou�o legislativo", explica Studart.

Mas por que apresentar tantos projetos? Para ele, trata-se tamb�m de uma quest�o matem�tica. "Se voc� tem muitos projetos, alguns ficam travados em comiss�es, mas outros v�o caminhando sem maiores dificuldades". Segundo o deputado, o direito animal � muito recente no Brasil, e ainda faltam normas deste tipo, por isso tantas propostas ligadas a esse tema.

S�o de sua proposi��o, entre outros, o pedido de autoriza��o da perman�ncia de animais dom�sticos em reparti��es p�blicas federais, a proibi��o do uso de chicotes em animais, e a proibi��o do sacrif�cio de aves por meio de tritura��o, sufocamento, eletrocuss�o ou qualquer outro m�todo cruel para fins de abate.

Vegano, Studart tamb�m assina propostas de benef�cio tribut�rio para empresas do setor, assim como projetos de incentivo � alimenta��o vegana nas escolas. Questionado sobre a promo��o do veganismo com recursos p�blicos, o deputado diz que n�o se trata de promover, mas sim de n�o cobrar demasiadamente.

"Os alimentos veganos acabam sendo bem mais caros que o alimentos convencionais, tanto pelo custo de fabrica��o quanto porque n�o t�m uma demanda t�o grande. Tornar mais acess�vel � popula��o o alimento vegano � uma forma de promover a prote��o aos animais. � n�o elitizar, n�o deixar que a possibilidade de rejeitar pratos de origem animal fique restrita aos que podem comprar alimentos veganos, que hoje s�o caros", afirma.

Seus projetos tamb�m incluem medidas de conscientiza��o em rela��o ao bullying, � depress�o e ao respeito ao idoso, assim como a cria��o de selos oficiais, como o selo "Mulheres Acolhidas" para empresas que contratarem v�timas de viol�ncia dom�stica ou mulheres em situa��o de vulnerabilidade social, e "Amigos dos Animais" para estabelecimentos que promoverem bem-estar animal.

A �nica proposta que Studart assina com outros deputados � o Projeto de Lei 6072/2019, que assegura a atualiza��o anual dos recursos do Bolsa Fam�lia e dos valores que caracterizam a pobreza e a extrema pobreza no pa�s. Com autoria de Tabata Amaral (PDT-SP), o texto faz parte da agenda de combate � pobreza encabe�ada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia.