Supremo convoca audi�ncia para debater candidaturas avulsas

A possibilidade de disputar um cargo eletivo sem filia��o partid�ria ser� tema de uma audi�ncia p�blica no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, com pol�ticos e representantes da sociedade civil. Relator de um recurso sobre o assunto, o ministro Lu�s Roberto Barroso convocou a audi�ncia para debater as chamadas candidaturas avulsas, ideia que ganhou apoio ap�s conflitos de parlamentares com seus partidos.

Os defensores da ideia argumentam que impedir algu�m de se candidatar por n�o ser filiado a um partido fere liberdades individuais, coloca o Brasil em disson�ncia com a maioria dos pa�ses e contraria entendimentos firmados em pactos internacionais dos quais o Brasil � signat�rio, como o Pacto de San Jos� da Costa Rica. Outros argumentos s�o a falta de democracia interna nos partidos e a aus�ncia de transpar�ncia na distribui��o dos recursos financeiros para candidaturas.

"Os partidos s�o importantes na democracia e defendo a sua exist�ncia, mas mais importante � a legitimidade social do candidato e isto pode ser obtido sem a formaliza��o partid�ria. O ideal � que os dois modelos convivam", sugere o senador Alessandro Vieira, do Cidadania-SE.

Quem discorda da permiss�o para candidaturas avulsas alega que esse instrumento n�o � previsto na Constitui��o, enfraquece os partidos, favorece candidatos mais ricos e possibilitam a prolifera��o de candidaturas personalistas e sem representatividade na sociedade.

Para Luciana Nepomuceno, presidente da Comiss�o Especial de Estudos da Reforma Pol�tica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os problemas dos partidos n�o bastam para permitir a ideia. "Os entraves exigem uma reorganiza��o interna dos partidos, e n�o acabar com o protagonismo deles", disse, lembrando que no dia a dia da pol�tica h� ritos como obedi�ncia ao estatuto, fidelidade partid�ria, al�m de direitos, como o de receber fundo especial de financiamento de campanha e o fundo partid�rio.

"A fun��o do partido � representar vertentes da sociedade que n�o teriam votos. As candidaturas independentes fortalecem o individualismo e n�o segmentos da sociedade".

Constitui��o

A Constitui��o de 1988 coloca a filia��o partid�ria como uma das condi��es de elegibilidade. Em 2015, o senador Reguffe (Podemos-DF), apresentou uma PEC que retirava do texto constitucional a exig�ncia de filia��o partid�ria como condi��o para se candidatar. O texto, no entanto, n�o avan�ou no Congresso.

Luciano Pereira dos Santos, ex-presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-SP, v� barreiras estruturais, como o coeficiente eleitoral e o tempo de r�dio e televis�o, que impediriam a candidatura avulsa. "S�o quest�es formatadas para o sistema de candidaturas com partidos. Seria necess�ria uma reestrutura��o do sistema e isso n�o � simples", argumenta.

Para o jurista, embora outros pa�ses permitam candidaturas independentes, n�o h� grandes exemplos de sucesso. O caso mais conhecido � o do presidente franc�s Emmanuel Macron. "Pol�tica se faz normalmente em grupo, decis�es s�o feitas em grupo e para beneficiar grupos. Candidaturas individuais podem estimular mais ainda o personalismo e o individualismo", avalia.

Autor da a��o que contesta no STF a proibi��o de candidaturas avulsas, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar � prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 de maneira independente, mas foi impedido ap�s recorrer a todas as inst�ncias da Justi�a Eleitoral. Em 2017, apelou ao Supremo, que acatou o recurso e decidiu pela repercuss�o geral do julgamento. A a��o ficou sob relatoria do ministro Barroso. No processo, a ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, deu parecer favor�vel � tese que permite as candidaturas avulsas.

Para Mezzomo, candidaturas independentes podem melhorar os partidos, uma vez que ter�o de "convencer" os interessados a se filiar. "Provocam um efeito �tico nos partidos", afirmou. Ele defende que o monop�lio das candidaturas pelas siglas promovem uma "privatiza��o da cidadania". "Um partido pol�tico � uma entidade privada, ou seja, os partidos t�m dono. Quem o dono do partido n�o quiser est� fora do jogo".

Deputada estadual mais bem votada em 2018 e uma das defensoras das candidaturas avulsas, Janaina Paschoal (PSL-SP) era favor�vel antes de entrar na pol�tica por liberdade individual. "Pensava que nunca iria me candidatar porque n�o queria entrar em partido. Entendo que um ser humano tem de ser livre e n�o d� para ser livre dentro de um grupo que tem um conjunto fechado de ideias", afirma.

Embora afirme n�o ser contra as candidaturas avulsas, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), ligado a movimentos de renova��o pol�tica como o Acredito, diz que a medida n�o resolveria o problema do sistema pol�tico.

"Os partidos deveriam ser o elo entre o povo e o poder, mas se tornaram institui��es quase imperiais, que n�o formam novas lideran�as e t�m pouco espa�o para a diverg�ncia de ideias. Precisamos aperfei�oar a democracia interna dos partidos, dar clareza aos gastos e melhorar a presta��o de contas com a popula��o", defende o deputado. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.